|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
Às
quatorze
horas do dia primeiro
de
dezembro
de dois mil e vinte
e dois,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 6
da Câmara dos Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Paulão - Suplente. Compareceu também o Deputado Joaquim Passarinho, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos
Henrique Gaguim, Célio Studart, Chiquinho Brazão, Covatti Filho, Diego
Garcia, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Júlio Delgado, Neri
Geller, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho,
Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Paulão,
declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a
“Debater
o desastre geológico que atingiu a área urbana dos bairros do Pinheiro,
Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, no Município de Maceió – AL e o
impacto de catástrofes socioambiental no espaço urbano”,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 34/2022,
de autoria do Deputado Nilto
Tatto.
Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que,
segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os
seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez
minutos, prorrogáveis por mais cinco. Após, se os Deputados presentes
desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam
apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do
art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados
inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no
Requerimento aprovado.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à
Sra.
Gardênia
Nascimento, Arquiteta
e Urbanista e Restauradora do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN;
ao
Sr. Fernando
Cavalcanti,
Presidente
do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas – CAU/AL;
ao
Sr. Alexandre
Sampaio,
Presidente
da Associação dos Empreendedores do Bairro do Pinheiro;
ao
Sr. Wellington
Santos,
Pastor
na Igreja Batista do Pinheiro e ao Sr.
Silvio
Omena de Arruda,
Advogado
no escritório de Advocacia Omena.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos
e
encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às dezesseis
horas e trinta
e quatro minutos.
E, para
constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo
Presidente em exercício, Deputado
Paulão,
e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo
de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.
|