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Acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional.
Convidadas e convidados:
1.Deputado Federal Túlio Gadelha, Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional; 2. Maria Beatriz Nogueira, Representante da ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; 4.Regina Alves Ribeiro, Coordenadora de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; 5. Sílvia Souza, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; 6. Gabriel Saad Travassos, Defensor Público Federal e Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União; 7. Carla Mustafa, Coordenadora do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/SP; 8. Deise Caldeira, Representante da Associação dos Advogados de Santo Amaro - AASA.
Requerimento nº 105/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva
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