> Pauta - CEXPETRJ - 30/11/2022 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESASTRE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

NÃO DELIBERADA

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre no Município de Petrópolis-RJ, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Talíria Petrone, como oordenadora em exercício, e os Senhores Deputados Glauber Braga, Marcelo Freixo, Paulo Ganime e Sóstenes Cavalcante. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Silveira, Gurgel, Gutemberg Reis, Hugo Leal e Jandira Feghali. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia nove de novembro de 2022. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. A Deputada Talíria Petrone anunciou a Audiência Pública com o tema " A tragédia de Petrópolis e medidas de prevenção para o período de chuvas" e concedeu a palavra ao primeiro convidado, o Senhor Yuri Moura, Presidente da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia. Ato contínuo, o Deputado Marcelo Freixo fez o uso da palavra. Em seguida, o Deputado Glauber assumiu a coordenação dos trabalhos e, dando prosseguimento à audiência, passou a palavra aos seguintes expositores: Flávia Valadares, Advogada do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis; e vítimas da calamidade em Petrópolis-RJ, Dominique Valéria de Rezende, Reinaldo de Souza Santos, Odete Silva e Claudete Neves Bernardo. Por acordo da Comissão, para um breve relato sobre o tema, foram ouvidos adicionalmente: Paulo Mustrangi, Vice-Prefeito de Petrópolis; Fernando Araújo, Secretário de Assistência Social de Petrópolis; Tenente Camila Nunes, da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias de Petrópolis; Ana Preta, vítima do Morro da Oficina; Juliana da Silva Rodrigues Esteves, Presidente da Associação de Moradores da Castelânea; e Eduardo Costa da Silva - Presidente da Federação das Associações de Moradores de Petrópolis. Após essas falas, a Deputada Talíria Petrone retomou a Coordenação da reunião e concedeu a palavra ainda para Marta Angélica da Silva, Vice-presidente da Associação de Moradores do Morro do Florido; Edna Queiroga, Presidente da Associação de Moradores do Bairro do Caxambu; Gabriel Abrão, Associação de Moradores da Vila São Francisco na Serra Velha; e, por fim, os vereadores de Petrópolis, Gil Magno e Léo França. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício comunicou que convocaria a próxima reunião em data a ser informada pela Secretaria da Comissão, destinada à deliberação de requerimentos e audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Eilínia Brito, secretária substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora em exercício, Deputada Talíria Petrone, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.