Às
quatorze horas e dezessete minutos do dia
trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre no Município de Petrópolis-RJ, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Talíria Petrone, como oordenadora em exercício, e os Senhores Deputados Glauber Braga, Marcelo Freixo, Paulo Ganime e Sóstenes Cavalcante. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Silveira, Gurgel, Gutemberg Reis, Hugo Leal e Jandira Feghali.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da 5ª reunião, realizada no dia nove de novembro de 2022. Em votação,
a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
A Deputada Talíria Petrone anunciou a Audiência Pública com o
tema "
A tragédia de Petrópolis e medidas de prevenção para o período de chuvas" e concedeu a palavra ao primeiro convidado, o Senhor Yuri Moura, Presidente da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia. Ato contínuo,
o Deputado Marcelo Freixo fez o uso da palavra. Em seguida,
o Deputado Glauber assumiu a coordenação dos trabalhos e,
dando prosseguimento à audiência, passou a palavra aos
seguintes expositores: Flávia Valadares, Advogada do Centro de Defesa
dos Direitos Humanos de Petrópolis; e vítimas da calamidade em
Petrópolis-RJ, Dominique Valéria de Rezende, Reinaldo de Souza Santos,
Odete Silva e Claudete Neves Bernardo. Por acordo da Comissão, para
um breve relato sobre o tema, foram ouvidos adicionalmente: Paulo
Mustrangi, Vice-Prefeito de Petrópolis; Fernando Araújo, Secretário de
Assistência Social de Petrópolis; Tenente Camila Nunes, da
Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias de Petrópolis; Ana
Preta, vítima do Morro da Oficina; Juliana da Silva Rodrigues Esteves,
Presidente da Associação de Moradores da Castelânea; e Eduardo Costa da
Silva - Presidente da Federação das Associações de Moradores de
Petrópolis. Após essas falas, a Deputada Talíria Petrone retomou a
Coordenação da reunião e concedeu a palavra ainda para Marta Angélica da
Silva, Vice-presidente da Associação de Moradores do Morro do Florido;
Edna Queiroga, Presidente da Associação de Moradores do Bairro do Caxambu;
Gabriel Abrão, Associação de Moradores da Vila São Francisco na Serra
Velha; e, por fim, os vereadores de Petrópolis, Gil Magno e Léo
França. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora em exercício comunicou que
convocaria a próxima reunião em data a ser informada
pela Secretaria da Comissão, destinada à deliberação de requerimentos
e audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e
três minutos. E, para constar, eu, Eilínia Brito, secretária substituta,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Coordenadora em exercício, Deputada Talíria Petrone, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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