TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 76/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir o processo de privatização do Metrô, subsidiária de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, e das unidades da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CEASAMINAS".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 77/2022 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Augusto Nardes, a fim de prestar informações sobre sua manifestação em áudio enviado a interlocutores, referente a movimentações existentes em resistência ao reconhecimento do resultado eleitoral do pleito encerrado no último dia 30 de outubro, inclusive um movimento muito forte nas “casernas" brasileiras".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 78/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública visando à discussão do direito do militar temporário das forças armadas à proteção social e à assistência à saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 120/2017 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater sobre a expansão da área de atuação da Sudene e seus impactos no desenvolvimento nordestino".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 3/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)".
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 4/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias".
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 9/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER.