CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 30/11/2022


TEMA: "Estatuto Nac. de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias"



    Convidados:

    FERNANDO MOMBELI, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB

    SILAS SANTIAGO, Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae

    ANTÔNIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - Comsefaz

    ALBERTO MACEDO, Assessor Especial do Diretor Parlamentar da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf

    EUDES SIPPEL, Consultor de Finanças da Confederação Nacional de Municípios - CNM

    GILENO GURJÃO BARRETO, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (Não compareceu)

    LUIGI NESSE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS (Não compareceu)

    EUDALDO ALMEIDA, Consultor de Projeto da Associação Brasileira de Automação para o Comércio - AFRAC

    ARIENE D'ARC DINIZ E AMARAL, Especialista em Politicas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI



    (REQ 37/2022 CFT, do deputado Enio Verri)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h