CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/11/2022


A -

Audiência Pública:

TEMA: "Atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação"


    Audiência Pública

    MARIA INÊS, Secretária Adjunta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21);

    CLARIÇA RODRIGUES SOARES, Coordenadora-geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (REQ 7/21);

    JOANA JEKER, Fundadora da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (REQ 7/21);

    ELIANA DOURADO, Representante do CONASS (REQ 13/21); e

    TIAGO FARINA, Advogado Sanitarista (REQ 7/21).

    (Requerimento nº 7/21, do Deputado Weliton Prado)
    (Requerimento nº 13/21, da Deputada Carmen Zanotto)
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre a atualização do Manual de Bases Técnicas da Oncologia para a 29° edição".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Fórum com o objetivo de debater o tema “Ser Homem no Brasil”".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os entraves que levam ao atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação pelo Ministério da Saúde".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.