|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 58-A, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE ALIENAÇÕES DE TERRAS PROCEDIDAS PELOS ESTADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/05/2004
| A - |
Instalação e Eleição: |
|
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
|