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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Jorge Solla e Tereza Nelma - Titulares; Paula Belmonte - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Doutor Luizinho, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Vivi Reis e Weliton Prado. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Dulce Miranda, Flávia Morais, Mariana Carvalho, Osmar Terra e Pinheirinho; e o Deputado Pedro Westphalen apresentou solicitação de escusa na Audiência Pública realizada dia 08/11/2022. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Paula Belmonte, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da trigésima terceira reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 67/2022, de sua autoria, e 136/2022, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, aprovados por esta Comissão, para debater o tema “pessoas ostomizadas importam”. Ato contínuo, anunciou a presença dos convidados Ana Paula Batista, Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil – MOBR, Presidente da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal, e Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal; Maria Ângela Boccara de Paula, Representante da Associação Brasileira de Estomaterapia – SOBEST; Melissa Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço – ACBG Brasil; Dannilo Silveira, Presidente da Sociedade Brasiliense de Coloproctologia e membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia; Giulianno Molina, Presidente Interino da Federação Latino-Americana de Sociedades de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; William Ferreira da Cunha, Advogado, especialista em direito da pessoa com deficiência; Hellayne Ribeiro, Coordenadora de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MDH; e Raelma Silva Paz, Colaboradora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática, do Ministério da Saúde. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra à coautora do Requerimento de Audiência Pública, Deputada Carmen Zanotto, e solicitou que os convidados tomassem assento à mesa diretora. Dando continuidade, franqueou a palavra aos convidados para as suas explanações. Ato contínuo, registrou a presença e concedeu a palavra à Deputada Teresa Nelma e, em seguida, aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos os trabalhos às treze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |