CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 23/11/2022


TEMA: "Democratização do orçamento público"



    REQ 48/2022 CLP, do deputado Pedro Uczai

    PROGRAMAÇÃO:


    ABERTURA (09h30)

    Controle social sobre o orçamento público e responsabilidade social para superar a desigualdade Brasil

    Rudá Ricci
    (Cientista Político, Presidente do Instituto Cultiva)

    MESA 1 (10h - 12h) - Democratização do Orçamento Público Federal

    1 - Desafios ao atual modelo orçamentário Brasileiro

    João Mendes da Rocha Neto
    (Doutor em Administração, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia, professor do Programa de Pós-graduação em Administração da UnB)

    2 - Democratização do Orçamento Público em tempos de Orçamento Secreto
    Júlia Alves Marinho Rodrigues
    (Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados)

    3 - Orçamento sensível a gênero e raça: uma perspectiva para democratizar
    Carmela Zigoni
    (Doutora em Antropologia e Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc)


    Tarde

    MESA 2 (14h - 15h30m) - Contribuições das experiências municipais e estaduais ao Orçamento Público Federal

    1 - A experiência do OP no Governo Municipal e Estadual.
    Olívio de Oliveira Dutra
    (Ex-Governador do RS)

    2 -Do 'Povo no Orçamento' ao 'Orçamento do Povo': Orçamento participativo no próximo governo Lula.
    Gilberto Carvalho
    (Ex-Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência)

    3 - Processos Participativos, democracia direta, orçamento público e planejamento
    Felix Ramon Ruiz Sanchez
    (Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (PUC/SP)

    MESA 3 (15h30 - 17h30) - Uma nova metodologia para o orçamento público

    1 - Orçamento Federal e transparência pública
    Vilma da Conceição Pinto
    (Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI)

    2 - Por um novo modelo de orçamento participativo, desafios metodológicos para um planejamento participativo
    Kátia Lima
    (representando a Rede Brasileira do Orçamento Participativo -RBOP)

    3. Caminho para a reconstrução do Brasil: orçamento público a serviço de todxs.
    José Celso Cardoso Jr
    (Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, desde 1997 é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e, entre 2019 e 2023, Presidente da Afipea Sindical)



LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h30min