CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/05/2004

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/04 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "solicita que seja convidado o Professor Miguel Daddoub da USP para uma palestra sobre biodiesel".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A INCLUSÃO, ENTRE OS CONVIDADOS, DE TÉCNICOS DA EMBRAPA, DO SR. RODOLFO AUGUSTO RODRIGUES, COORDENADOR INTERMINISTERIAL DO BIODIESEL, SR. ANTÔNIO RENÉ ITURRA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DEPUTADO FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA DO CÂMARA DOS DEPUTADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/04 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de reunião de audiência pública, a fim de discutir a situação dos portos do Pará".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/04 - d a Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a realização de audiência pública com representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, para abordar a importância econômica e social da extração do babaçu nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piauí, Mato Grosso e Goiás".
APROVADO  POR UNANIMIDADE, COM A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE POR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Governadores dos Estados do Norte do Brasil, para participarem de audiência pública visando a discussão de Políticas Indigenistas".
NÃO DELIBERADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Enéas - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Governador Blairo Maggi e o Cacique Domingos Mahöröeo".
APROVADO  POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que esta Comissão, através de seus parlamentares membros, participem de atividade promovida pelo Parlamento Amazônico".
APROVADO  POR UNANIMIDADE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 38/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública conjunta pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade".
APROVADO  POR UNANIMIDADE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 39/04 - das Sras. Perpétua Almeida e Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidadas personalidades relacionadas à aviação na Amazônia para, em audiência pública nesta Comissão, discutirem a segurança de vôos na região".
APROVADO  POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 40/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita que sejam convidados os diretores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, com o objetivo de debater a missão e os projetos da Instituição".
APROVADO  POR UNANIMIDADE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 41/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil".
APROVADO  POR UNANIMIDADE.