A -	Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidos:

TEMA: "Prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos"

PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM) (REQ 5/22);

DANILDES DOS SANTOS TEIXEIRA, Membro da Comissão de Saúde da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM) (REQ 5/22));

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) (REQ 5/22);

EDUARDO DAVID, Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

CLARIÇA RODRIGUES SOARES,Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

TACILA PIRES MEGA, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21, 5/22 e 9/22);

ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República, Coordenador do subgrupo de Oncologia da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, Procuradora da República, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 5/22);

MARIA DEL PILAR ESTEVEZ DIZ, Médica Oncologista, Mestre e Doutora pela USP e representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) (REQ 7/21 e 5/22).

(Requerimento nº 7/21 - do Deputado Weliton Prado)
(Requerimento nº 5/22 - da Deputada Silvia Cristina)
(Requerimento nº 9/22, da Deputada Flávia Morais)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”". NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia". NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre a atualização do Manual de Bases Técnicas da Oncologia para a 29° edição". NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Fórum com o objetivo de debater o tema “Ser Homem no Brasil”". NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes". NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os entraves que levam ao atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação pelo Ministério da Saúde". NÃO DELIBERADO.