TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/2022 - do Sr. Sanderson - (PLP 79/2022) - que "requer a realização de audiência pública com os membros dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos demais Estados da Federação para tratar das particularidades regionais frente ao PLP 79/2022".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 120/2022 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 474/2022) - que "requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que “Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para o desenvolvimento social, economia, meio ambiente e infraestrutura pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 122/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022".
APROVADO. OS DEPUTADOS BOHN GASS, ERIKA KOKAY, LEONARDO MONTEIRO, ROGÉRIO CORREIA E VICENTINHO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 123/2022 - da Sra. Professora Marcivania - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o tema “Mulher, trabalho e renda: os desafios para autonomia econômica feminina e a sua função na prevenção e no combate da violência doméstica”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.161/2021 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias. " (Apensado: PL 3432/2021)
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 3 SESSÕES, DOS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA, TIAGO MITRAUD E SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 1.118/2022 - do Senado Federal - CPI Maus-Tratos - (PLS 507/2018) - que "institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar". (Apensados: PL 3379/2021 e PL 1771/2022)
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 3.379/21 e 1.771/22, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 494/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 5 SESSÕES, DOS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E SANDERSON.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.761/2015 - do Tribunal Superior Eleitoral - que "cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud, por 3 sessões, em 21/06/2022.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud por 3 sessões, em 12/07/2022.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO PELO DEPUTADO BOHN GASS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.003/2019 - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - que "dispõe sobre custas judiciais no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 1.290/2022 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 3 SESSÕES, DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 2.631/2015 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera a lei nº 12.468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista". (Apensados: PL 2945/2015 (Apensado: PL 6030/2016 (Apensado: PL 8155/2017)) e PL 9743/2018)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Exige prévia seleção mediante processo de licitação pública para o exercício da atividade taxista.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição deste e dos projetos apensados.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY.
VISTA AO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 6.758/2016 - do Sr. Glauber Braga - que "dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 5.537, de 1968.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud por 5sessões, em 05/07/2022.
Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Votação, dos Deputados - Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões, em 02/08/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud, em 19/10/2022.
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Vicentinho, em 19/10/2022.
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em 19/10/2022.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 19/10/2022.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 10.844/2018 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "dispõe sobre criação de ouvidorias pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e entidades privadas que recebam recursos públicos". (Apensado: PL 708/2019 (Apensado: PL 4068/2019 (Apensados: PL 1516/2021 e PL 401/2022)))
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 708/19, 4.068/19, 1.516/21 e 401/2022, apensados, com Substitutivo.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE E SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 11.077/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE, PELO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.
VISTA AO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.

PROJETO DE LEI Nº 11.101/2018 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "cria o SESANOR - Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay, em 30/08/2022.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 30/08/2022.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG).
APROVADO O PARECER. CONTRA O VOTO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 1.183/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 2.286/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia por 5 sessões, em 02/08/2022.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Erika Kokay e Vicentinho, por 5 sessões, em 19/10/2022.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Sanderson, pelo Deputado Tiago Mitraud, em 09/11/2022.
Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass e Rogério Correia, em 09/11/2022.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA, PELA REJEIÇÃO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 2.616/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque". (Apensado: PL 4708/2019)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4.708/19, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud por 5 sessões, em 05/07/2022.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Paulo Ramos, por 5 sessões, em 12/07/2022.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Mauro Nazif, em 09/11/2022.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 09/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.657/2019 - do Sr. Célio Studart - que "torna obrigatório o fornecimento de conexão "Wi-Fi" gratuita nas bibliotecas públicas"
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud, por 5 sessões, em 12/07/2022.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud, por 5 sessões, em 19/10/2022.
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Rogério Correia, em 09/11/2022.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 09/11/2022.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.380/2019 - do Sr. Jorge Braz - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho para ratificar as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da justiça do trabalho"
RELATOR: Deputado SILVIO COSTA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 5 SESSÕES, DO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.

PROJETO DE LEI Nº 4.517/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "institui a Parceria Público-Privada Popular - PPPP, no âmbito da competência prevista nos artigos 24, inc. I, 25, §1º e art. 182 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Rogério Correia, em 05/10/2021.
Vista ao Deputado Rogério Correia, em 05/10/2021.
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Rogério Correia por e sessões, em 19/10/2021.
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Tiago Mitraud, Sanderson e Alexis Fonteyne por 5 sessões, em 05/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.865/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA,DO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.

PROJETO DE LEI Nº 527/2020 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas". (Apensados: PL 2008/2021 e PL 2614/2021)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.008/21 e 2.614/21, apensados, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro, em 14/06/2022.
Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Alexis Fonteyne, Rogério Correia e Sanderson, em 14/06/2022.
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões, em 19/10/2022.
VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 4.229/2020 - do Sr. Aroldo Martins - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos do Poder Público de todos os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.998, de 2000.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologica, Comunicação e Informática.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE E SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 5.057/2020 - do Sr. Milton Vieira - que "regulamenta a profissão de Ferrageador de Equinos"
RELATOR: Deputado CARLOS VERAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões, em 19/10/2022.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Veras, pelo Deputado Rogério Correia, em 09/11/2022.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 09/11/2022.
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 SESSÕES, DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 704/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre a certificação pelo cumprimento da lei de cotas da pessoa com deficiência".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud por 5 sessões, em 05/07/2022.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud, por 5 sessões, em 02/08/2022.
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Rogério Correia, em 09/11/2022.
Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 09/11/2022.
APROVADO O PARECER. CONTRA O VOTO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

PROJETO DE LEI Nº 2.892/2021 - do Sr. Mauro Nazif - que "autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ponta do Abunã, no distrito de Extrema, município de Porto Velho".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA ERIKA KOKAY.;.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.022/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE E SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 3.035/2021 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor citação postal"
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA,DO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.

PROJETO DE LEI Nº 152/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE E SANDERSON.