TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de urgência e emergência das Unidades de Saúde, com foco em idosos e crianças".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2022 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para a debater iniciativas de adequação do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), para a melhoria do atendimento à população idosa".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA A PEDIDO DO DEPUTADO ELIAS VAZ.

REQUERIMENTO Nº 44/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a impressão do relatório de atividades anual".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.697/2012 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências". (Apensado: PL 5612/2013 (Apensado: PL 3951/2015 (Apensados: PL 6773/2016 (Apensado: PL 11053/2018) e PL 2330/2021)))
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5.612/2013, do PL 3.951/2015, do PL 6.773/2016, do PL 2.330/2021, e do PL 11.053/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Pessoa com Deficiência.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).

PROJETO DE LEI Nº 4.766/2019 - dos Srs. Denis Bezerra e Lídice da Mata - que "altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências". (Apensados: PL 5070/2019 e PL 4249/2020)
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5070/2019, e do PL 4249/2020, apensados, com emenda e substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Elias Vaz (PSB-GO), pelo Deputado Merlon Solano (PT-PI), em 11/10/2022.
Vista ao Deputado Felício Laterça, em 11/10/2022.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ELIAS VAZ (PSB-GO).

PROJETO DE LEI Nº 5.789/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO), em 01/06/2022.
Iniciada a Discussão, em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI), em 01/06/2022.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 01/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).