CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/11/2022


TEMA: "Danos socioambientais do Projeto Matopiba"


    Origem: Req. 18/22 - de autoria da dep. Luisa Erundina e do dep. Padre João

    Expositores convidados:

    Carlos Alberto Vilhena - Subprocurador-geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - (não poderá participar)

    Giuseppe Serra Seca Vieira - Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - não confirmou

    Representante da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) - não confirmou

    Maurício Correia Silva - Representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR - confirmado

    Aliene Barbosa - Representante das comunidades de fecho de pasto da Bahia - confirmado

    Felix Carreiro Lopes - Representante das comunidades da travessia do Mirador do Maranhão - confirmado

    Urubatan Ramão Pinheiro - Representante da Comissão Pastoral da Terra - confirmado

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h30min