CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA22) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2022
 
 
TEMA: "Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração"

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS:



  • LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

  • RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA - Superintendente de Fiscalização e MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO - Superintendente de Outorga de Títulos da Agência Nacional de Mineração - ANM;

  • GILMAR RIZZOTO - Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM/SGB;

  • RÉGIS FONTANA PINTO - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, representando também o Ministério de Meio Ambiente e

  • MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio.

    Req. 1/2022 - Autor: Dep. Joaquim Passarinho
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer a realização de audiência pública, para debater assuntos ligados a elaboração do novo código de mineração. Para o debate, solicito sejam convidados: 1- O Sr. Presidente Ed Martins André ou Representantes do SINDIROCHAS (Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo); 2- O Sr. Presidente Tales Machado Ou Representantes da CENTROROCHAS (O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais); 3- O Sr. Presidente Paulo Roberto Amorim Orcioli ou Representantes da ABIROCHAS (Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais)".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de Audiência Pública para coletar contribuições do setor produtivo para a formulação de proposição para alterar o Código de Mineração".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer a inclusão de representante em Audiência Pública".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.