CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA22) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/11/2022


TEMA: "Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração"

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

    A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes participantes:

  • STAEL GOMES, Gerente Administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (Req. 1/22);

  • ANA LOBO, FABIO LOBO e GABRIEL MALDONADO, Diretores da Associação Nacional do Ouro - ANORO (Req. 2/22);

  • RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Req. 3/22);

  • SANDRO MABEL, Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 3/22).

    Autor dos Requerimentos: Dep. Joaquim Passarinho (PL/PA)

    B - Deliberação de Requerimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer a realização de audiência pública, para debater assuntos ligados a elaboração do novo código de mineração. Para o debate, solicito sejam convidados: 1- O Sr. Presidente Ed Martins André ou Representantes do SINDIROCHAS (Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo); 2- O Sr. Presidente Tales Machado Ou Representantes da CENTROROCHAS (O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais); 3- O Sr. Presidente Paulo Roberto Amorim Orcioli ou Representantes da ABIROCHAS (Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais)".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de Audiência Pública para coletar contribuições do setor produtivo para a formulação de proposição para alterar o Código de Mineração".
NÃO DELIBERADO.