Pauta - CMULHER - 09/11/2022 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2022

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023"

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - da Sra. Marina Santos - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 13.000.000 (treze milhões de reais)".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

2 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fortalecimento da Família' (Promoção dos Direitos e Dignidade da Mulher). (21AS) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais)". NÃO DELIBERADA.

3 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - da Sra. Marina Santos - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos' (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil reais)". NÃO DELIBERADA.

4 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - da Sra. Marina Santos - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos' (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil reais)". NÃO DELIBERADA.

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2022 - da Sra. Marina Santos - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos' (Centros de Referência Especializada de Atencimento à Mulher-CRAM) (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil de reais)".
NÃO DELIBERADA.

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de 100.000.000 (cem milhões de reais)".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

7 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1269 do Título Orçamentário " Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade". Ação: 21BM da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 70.000.000 (setenta milhões de reais)". NÃO DELIBERADA.

8 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Proteção do Direito à Vida'. Ação: 21AQ da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões)". NÃO DELIBERADA.

9 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3275 do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos. Ação: 21AR da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões)'". NÃO DELIBERADA.

10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 60.000.000 (sessenta milhões)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 650.000.000 (seiscentos e cinquenta milhões)".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

12 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos' (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)". NÃO DELIBERADA.

13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B), da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELCIONE BARBALHO, SÂMIA BOMFIM, VIVI REIS, REJANE DIAS E ALINE GURGEL.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM INCORPORADAS A ELA AS SORS NºS 15, 19, 22, 23, 27, 28 E 31, COM A JUSTIFICATIVA ACRESCIDA COM O TEXTO DE TODAS E PARA QUE O VALOR DA EMENDA AUMENTE PARA R$ 1.000.000.000 (HUM BILHÃO DE REAIS).

14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2022 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2022 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 13/2022.

16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 36/2022.

18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 13/2022.

20 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a acréscimo de despesa ao sequencial 1539 do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)". APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.

21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 36/2022.

22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 13/2022.

23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 13/2022.

24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR 37/2022.

25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 36/2022.

27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO:ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 13/2022.

28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - fortalecimento de organismos institucionais de políticas para as mulheres) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 13/2022.

29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 36/2022.

30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 13/2022.

32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2022 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' . Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 37/2022.

33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2022 - da Sra. Aline Gurgel - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3282 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos"(apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista-TEA). Ação: 21AR da UO 81901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)".
NÃO DELIBERADA.

34 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2022 - da Sra. Aline Gurgel - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3275 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos" (viaturas para a Patrulha Maria da Penha). Ação: 21AR da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000 (trinta mil reais)". NÃO DELIBERADA.

35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que ""Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Observatório Nacional da Mulher na Política e Universidades Estadual de São Paulo)' (20GK) da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 36/2022.

36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Observatório Nacional da Mulher na Política e universidades públicas brasileiras)' (20GK) da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DULCE MIRANDA, SÂMIA BOMFIM, VIVI REIS E ALINE GURGEL.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM INCORPORADAS A ELA AS SORS DE NºS 17, 21, 26, 29 E 35, COM A JUSTIFICATIVA ACRESCIDA COM O TEXTO DE TODAS.

37 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2022 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' . Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 600.000.000 (sesicentos milhões de reais)".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS MARINA SANTOS, FLÁVIA MORAIS, DANIELA DO WAGUINHO, REJANE DIAS, ELCIONE BARBALHO, TEREZA NELMA, SÂMIA BOMFIM, VIVI REIS, TABATA AMARAL E ALINE GURGEL.
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SORS DE NºS 01, 06,10, 11, 14, 16, 18, 24, 25, 30 E 32 E PARA QUE O VALOR DA EMENDA AUMENTE PARA R$ 1.000.000.000 (HUM BILHÃO DE REAIS).