TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 51/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a implantação da agenda 2030 no Brasil – II evento a ser realizado em 22/09/2022".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2022 - da Liderança do Patriota - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho. "
SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Lançamento do Relatório “Álcool, Obstáculo ao Desenvolvimento: Como o Álcool Afeta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”"
SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública, a ser transformada em Seminário, sobre financiamento das políticas ambientais. "
SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO SOLICITOU O ADITAMENTO COM A INCLUSÃO DA SRA. MARINA SILVA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CESPO, e do PL 8330/2017, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NELSON BARBUDO.
VISTA AO DEPUTADO RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 4.853/2020 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional". (Apensado: PL 2645/2021)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 2645/2021, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PAULO BENGTSON.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.400/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "define poluição luminosa e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NELSON BARBUDO.
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VISTA À DEPUTADA TABATA AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 1.495/2021 - do Sr. Fred Costa - que "tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 06/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.452/2016 - do Senado Federal - Raimundo Lira - (PLS 429/2015) - que "altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências". (Apensado: PL 287/2015)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 287/2015, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PAULO BENGTSON.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS RICARDO IZAR E TABATA AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 8.449/2017 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 532/2015) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre cosméticos orgânicos". (Apensado: PL 4916/2016)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CSSF, e do PL 4916/2016, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NELSON BARBUDO.
VISTA À DEPUTADA TABATA AMARAL.

PROJETO DE LEI Nº 195/2021 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 29/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP), em 29/06/2022.
Suspensa a Discussão, em 29/06/2022.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 29/06/2022.
Encerrada Discussão, em 06/07/2022.
Retirado de pauta, por acordo, em 19/10/2022.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLLON E PAULO BENTGSON.
ORIENTARAM FAVORAVELMENTE: DEPUTADOS ALESSANDRO MOLLON, RICARDO IZAR, TABATA AMARAL, TÚLIO GADELHA E LEONARDO MONTEIRO. ORIENTARAM CONTRARIAMENTE: DEPUTADOS PAULO BENGTSON, EVAIR VIEIRA DE MELO, NELSON BARBUDO, JOSÉ MÁRIO SCHREINER, CARLOS GOMES E LÚCIO MOSQUINI.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, PELO PROCESSO SIMBÓLICO.
VERIFICAÇÃO CONJUNTA DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLLON, VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO E RICARDO IZAR EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, COM O SEGUINTES RESULTADO: 1 VOTO "SIM", 9 VOTOS "NÃO", NENHUMA ABSTENÇÃO E NENHUMA OBSTRUÇÃO, NO TOTAL DE 10 VOTOS VÁLIDOS.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 2 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO IZAR, EM RAZÃO DE REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON TATTO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO ACORDO.
SUSPENSA A DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DE ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. " (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 14/06/2022.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), em 14/06/2022.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 14/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEP. NILTON TATTO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALESSANDRO MOLON (PSB-RJ).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO.
SUSPENSA A DELIBERAÇÃO DA MATÉRIA EM RAZÃO DE ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 10.874/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022 e 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP)".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/10/2019.
Retirado de pauta, pela ausência do Relator, em 06/11/2019.
Aprovado requerimento de retirada de pauta, Deputado Renhold Stephanes Junior, em 12/11/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Nilto Tatto, em 17/05/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 18/05/2022.
Vista ao Deputado Zé Vitor, em 18/05/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DE ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 5.174/2019 - do Senado Federal - Confúcio Moura - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PAULO BENGTSON.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 4.102/2020 - do Sr. Fred Costa - que "regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves". (Apensado: PL 877/2021)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.228/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 343/2021 - do Sr. David Soares - que "altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PABLO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 702/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022 e 01/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 18/05/2022 e 14/06/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.800/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona". (Apensado: PL 4035/2021)
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4035/2021, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Evair Vieira de Melo, pelo Deputado José Mario Schreiner, em 19/10/2022.
Vista ao Deputado Átila Lira, em 19/10/2022.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2021 - do Sr. Pedro Vilela - que "estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.601/2021 - do Sr. Professor Joziel - que "estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais". (Apensado: PL 2844/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2844/2021, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Fred Costa, em 14/06/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 14/06/2022.
Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho, em 14/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.777/2021 - do Sr. Célio Studart - que "determina que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.445 de 2007.
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.045/2021 - do Sr. Walter Alves - que "institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022, 01/06/2022 e 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 347/2022 - do Sr. Carlos Gomes - que "veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 19/10/2022.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO DELEGADO PABLO.

PROJETO DE LEI Nº 465/2022 - do Sr. Edilázio Júnior - que "altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a fim de reduzir os encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para projetos de conservação e proteção do meio ambiente".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 503/2022 - dos Srs. Beto Pereira e Roman - que "interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816)".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 686/2022 - do Sr. José Medeiros - que "estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 29/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 06/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.519/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PABLO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DELEGADO PABLO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.