CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer que a Comissão de Turismo participe da Festival das Cataratas entre 30 de novembro e 02 de dezembro de 2022".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 30/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de discutir o potencial turístico do Município de Campo Alegre, no Estado de Santa Catarina".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/2022 - da Sra. Renata Abreu - que "requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva, a fim de representar o colegiado em missão oficial no Parlamento da Holanda, na cidade de Haia, com vistas a fortalecer as relações entre as Casas Legislativas do Brasil e da Holanda e, assim, buscar mecanismo que fomentem ainda mais o turismo entre os dois países".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA AUTORA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.227/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.339/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências"". (Apensado: PL 6496/2019 (Apensados: PL 2951/2020 e PL 5233/2020))
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6496/2019, do PL 2951/2020, e do PL 5233/2020, apensados, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado RICARDO TEOBALDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística da Quarta Colônia".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS).
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 570/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS).
APROVADO O PARECER.