TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLOA 2023 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023).

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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - das Sras Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata,  Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Prof. Dorinha Seabra e dos Srs. Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha, Marcelo Calero, Milton Coelho e Airton Faleiro - que sugere a inclusão de despesa com "promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF Programa: 5025 - Cultura Subtítulo: 0001 - Nacional"; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura - Meta: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000 -  Valor: R$500.000.000,00. APROVADA, COM RECOMPOSIÇÃO DE VALORES PROPOSTA PELA DEP. JANDIRA FEGHALI ("VALOR: 5.000.000.000,00").




35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - das Sras Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata,  Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Prof. Dorinha Seabra e dos Srs. Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha, Marcelo Calero, Milton Coelho e Airton Faleiro  - que sugere a inclusão de despesa com "preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH Programa: 5025 - Cultura Subtítulo: 0001 - Nacional"; Unidade Orçamentária: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Meta: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000 - Valor: R$500.000.000,00.  APROVADA, COM RECOMPOSIÇÃO DE VALORES PROPOSTA PELA DEP. JANDIRA FEGHALI ("VALOR: 5.000.000.000,00").




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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - das Sras Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata,  Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Prof. Dorinha Seabra e dos Srs. Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha, Marcelo Calero, Milton Coelho e Airton Faleiro - que sugere a inclusão de despesa com  "implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais"  / 14U2 Programa: 5025 - Cultura Subtítulo: 0001 - Nacional" .- Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura -  Meta: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000 -  Valor: R$500.000.000,00 APROVADA, COM RECOMPOSIÇÃO DE VALORES PROPOSTA PELA DEP. JANDIRA FEGHALI ("VALOR: 5.000.000.000,00").




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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - das Sras Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata,  Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Prof. Dorinha Seabra e dos Srs. Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha, Marcelo Calero, Milton Coelho e Airton Faleiro  - que sugere a inclusão de despesa com  "funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F Programa: 5025 - Cultura Subtítulo: 0001 - Nacional" ; Unidade Orçamentária - Administração Direta - Meta: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000 -  Valor: R$500.000.000,00 APROVADA, COM RECOMPOSIÇÃO DE VALORES PROPOSTA PELA DEP. JANDIRA FEGHALI ("VALOR: 5.000.000.000,00").




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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2022 - das Sras Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Érika Kokay, Áurea Carolina, Lídice da Mata,  Maria do Rosário, Sâmia Bomfim, Prof. Dorinha Seabra e dos Srs. Waldenor Pereira, Tadeu Alencar, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha, Marcelo Calero, Milton Coelho e Airton Faleiro  que sugere a reestimativa de receita para a "CONDECINE-  Natureza da Receita: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional"; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura - Valor: R$1.200.000.000,00. APROVADA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2022 - do Sr. Milton Coelho - que "rEQUERIMENTO Nº DE 2022 (Do Sr. MILTON COELHO) Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura, Turismo e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro" "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância da musicoterapia como forma de tratamento para pessoas com autismo, crianças com deficiência, pessoas que sofreram acidente vascular cerebral, dentre outros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - da Sra. Erika Kokay - que " Requer a realização de audiência pública para discutir diversidade de gênero, sexualidade e vida"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2022 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. Marcelo Calero - (PL 2052/2022) - que "requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre o PL 2052/2022 e demais proposições que envolvem a aquisição e a disponibilização de livros aos entes públicos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2022 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa legislativa, para debater a MP 1135/22 e suas consequências para o setor cultural".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2022 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à cultura custeadas por fundos criados para tal finalidade, conforme a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.811/2019 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.913/2019 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.560/2021 - do Senado Federal - Zenaide Maia - que "inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.387/2021 - do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 148/2017) - que "inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 807/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira". (Apensado: PL 1741/2015)
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCULT, e do PL 1741/2015, apensado.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. PROFESSORA ROSA NEIDE.
VISTA AO DEPUTADO DIEGO GARCIA.

PROJETO DE LEI Nº 1.480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEP. DIEGO GARCIA.

PROJETO DE LEI Nº 10.121/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS.""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.905/2019 - do Sr. Raul Henry - que "inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA À DEPUTADA ÁUREA CAROLINA.

PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
VISTA À DEPUTADA ÁUREA CAROLINA.

PROJETO DE LEI Nº 966/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.413/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "declara Maria Lenk “Patronesse do Esporte Brasileiro”".
RELATOR: Deputado DAVID MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.460/2021 - da Sra. Gleisi Hoffmann e outros - que "veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações". (Apensado: PL 3473/2021)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3473/2021, apensado, na forma do substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.466/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança".
RELATOR: Deputado JUNINHO DO PNEU.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.805/2021 - do Sr. Pedro Augusto Palareti - que "dECLARA Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.905/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na forma da Emenda Substitutiva ao Substitutivo da CTASP.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. ÁUREA CAROLINA (PSOL-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.214/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - que "institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Criação,
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 289/2022 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022 - do Sr. Bohn Gass - que "declara o Käsekuchen bolo tradicional da cultura germânica do município de Panambi/RS como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.120/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, COM RECOMPOSIÇÃO DE VALORES PROPOSTA PELA DEP. JANDIRA FEGHALI ("VALOR: 5.000.000.000,00").

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "uNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "rEESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.