TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023"

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

Foram aprovadas as Sugestões de Emendas de Apropriação (Acréscimo) de números 1, 2, 3 e 4, e a Sugestão de Emenda de Remanejamento nº 1, conforme detalhamento a seguir, as quais se tornaram, então, as Emendas da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei Nº 32/2022-CN. Emendas de Apropriação:  Sugestão nº 1 – Programa 5026; Ação/Ementa: 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Modalidade da Emenda: Comissão; Sequencial: 000002979. Esfera orçamentária: 10 - Orçamento Fiscal; Tipo de emenda: Apropriação – Acréscimo; Órgão Orçamentário: 55000 – Ministério da Cidadania; Unidade orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta; Funcional Programática: 27.812.5026.00SL.0001; Função: 27 - Desporto e Lazer; Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Subtítulo: 0001 – Nacional; Localidade beneficiada: 9000000 - Nacional; Especificação do Produto/Unidade de Medida: Equipamento instalado (unidade); Meta: 9; QTD Meta a Alterar: 400; GND: 4, Investimentos; Modalidade Aplicação 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal – RP 8 – Acréscimo: 60.000.000; e GND: 4, Investimentos; Modalidade Aplicação 40 - Transferências a Municípios – RP 8 – Acréscimo: 240.000.000. Total: 300.000.000. Sugestão dos Deputados: Delegado Pablo, Felício Laterça, Felipe Carreras, Luiz Antônio Corrêa, Luiz Lima e Pedro Paulo. Sugestão nº 2 – Programa 5026; Ação/Ementa: 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Modalidade da Emenda: Comissão; Sequencial: 000002973; Esfera orçamentária: 10 - Orçamento Fiscal; Tipo de emenda: Apropriação – Acréscimo; Órgão Orçamentário: 55000 – Ministério da Cidadania; Unidade orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta; Funcional Programática: 27.812.5026.20JP.0001; Função: 27 - Desporto e Lazer, Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Subtítulo: 0001 – Nacional; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Especificação do Produto/Unidade de Medida: Pessoa beneficiada (unidade); Meta: 5.450; QTD Meta a Alterar: 250.000; GND: 3 Outras despesas correntes – Modalidade de Aplicação 90 - Aplicações Diretas – RP 8 – Acréscimo: 250.000.000; Total: 250.000.000. Sugestão dos Deputados Delegado Pablo, Felício Laterça, Felipe Carreras, Flávia Morais, Lucas Vergílio e Luiz Lima. Sugestão nº 3 - Programa: 5026 Ação/Ementa: 20YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento; Modalidade da Emenda: Comissão; Sequencial: 000002974; Esfera orçamentária: 10 - Orçamento Fiscal; Tipo de emenda: Apropriação – Acréscimo; Órgão Orçamentário: 55000 – Ministério da Cidadania; Unidade orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta; Funcional Programática: 27.811.5026.20YA.0001; Função: 27 - Desporto e Lazer, Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento; Subtítulo: 0001 – Nacional; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Especificação do Produto: Pessoa beneficiada (unidade); Meta: 1.117; QTD Meta a Alterar: 1.000; GND: 3 Outras despesas correntes – Modalidade de Aplicação 30 - Transferência a Estados e ao Distrito Federal – RP 8 – Acréscimo: 100.000.000; Total: 100.000.000. Sugestão dos Deputados Delegado Pablo, Felício Laterça e Luiz Lima. Sugestão nº 4 – Programa 5026; Ação/Ementa: 21CK – Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional; Modalidade da Emenda: Comissão; Sequencial: 000002978; Esfera orçamentária: 10 - Orçamento Fiscal; Tipo de emenda: Apropriação – Acréscimo; Órgão Orçamentário: 55000 – Ministério da Cidadania; Unidade orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta; Funcional Programática: 27.812.5026.21CK.0001; Função: 27 - Desporto e Lazer, Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Subtítulo: 0001 – Nacional; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Especificação do Produto/Unidade de Medida: Projeto apoiado (unidade); Meta: 11; QTD Meta a Alterar: 600; GND: 3 Outras despesas correntes – Modalidade de Aplicação 30 – Transferências a Estados e ao Distrito Federal – RP 8 – Acréscimo: 100.000.000; Total: 100.000.000. Sugestão do Deputado Delegado Pablo. Emenda de Remanejamento: Sugestão nº 1 - Programa 5026; Ação/Ementa: 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Remanejamento; Esfera orçamentária: 10 - Orçamento Fiscal;  Órgão Orçamentário: 55000 – Ministério da Cidadania. Unidade Orçamentária: 55101 – Ministério da Cidadania – Administração Direta. Funcional Programática: 27.812.5026.00SL.0001; Função: 27 - Desporto e Lazer, Subfunção: 812 - Desporto Comunitário; Subtítulo: 0001 – Nacional; Localidade Beneficiada: 9000000 – Nacional. Especificação do Produto/Unidade de Medida: Equipamento Instalado (unidade); Meta: 9; QTD Meta a Alterar: 1000; GND: 3 – Outras despesas correntes; Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas; RP 8 – Acréscimo: 60.000.000; GND: 4, Investimentos; Modalidade Aplicação 90 Aplicações Diretas - RP 8 – Acréscimo: 60.000.000. Total: 120.000.000. Sugestão do Deputado Lucas Vergílio.