CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: após Reunião das emendas ao PLOA 2023

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPI)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, A PEDIDO DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.973/2020 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19". (Apensado: PL 2008/2020)
RELATOR: Deputado VINICIUS FARAH.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 2008/2020, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO VINICIUS FARAH ( UNIÃO-RJ).


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.789/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO), em 01/06/2022.
Iniciada a Discussão, em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI), em 01/06/2022.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 01/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).


4 -

PROJETO DE LEI Nº 495/2022 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 1.783 de 1980.
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS-SP) , PELO DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS - SP).