TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Discussão e votação das sugestões de emendas à Loa 2023 (PLN 32/2022-CN)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 150/2022 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o Projeto de Lei de nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO E VIVI REIS. APROVADA A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, APRESENTADA PELA DEPUTADA VIVI REIS: GLÁUCIO ROBERTO SANTANA DE JESUS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA BAHIA (SINFITO BAHIA) E VALDIRLEI CASTAGNA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE (CNTS).

REQUERIMENTO Nº 151/2022 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 141/2022) - que "requer a inclusão de orador para participar da audiência pública que debaterá a importância da farmácia na comercialização segura de remédios no Brasil e os valores pagos pelo Governo Federal à farmácia popular, solicitada por meio do Requerimento nº 141/2022 nesta Comissão. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 152/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a realização de audiência pública para debater o uso medicinal da Cannabis no tratamento de diversas doenças, bem como os avanços das evidências científicas para garantia da regulamentação e prescrição da Cannabis Medicinal no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E ELCIONE BARBALHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 742/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 282/2021) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel de Previdência Social, assinado em Jerusalém, em 27 de fevereiro de 2018".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 469/2021) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.998/2020 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital". (Apensados: PL 6917/2017, PL 5217/2020 (Apensados: PL 37/2021 (Apensado: PL 665/2021) e PL 1158/2021 (Apensado: PL 1468/2021)), PL 1829/2021, PL 2091/2021, PL 1674/2021 (Apensados: PL 3192/2021 (Apensado: PL 3264/2021), PL 3191/2021, PL 3281/2021 e PL 22/2022), PL 2096/2021, PL 2710/2021, PL 3629/2021 e PL 3969/2021)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6917/2017, do PL 5217/2020, do PL 1674/2021, do PL 1829/2021, do PL 2091/2021, do PL 2096/2021, do PL 2710/2021, do PL 3629/2021, do PL 3969/2021, do PL 37/2021, do PL 1158/2021, do PL 665/2021, do PL 1468/2021, do PL 3191/2021, do PL 3192/2021, do PL 3281/2021, do PL 22/2022 e do PL 3264/2021, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 29/06/2022.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 814/2011 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância". (Apensados: PL 7019/2013, PL 8398/2017 e PL 36/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Grau 1- reclusão de 3 a 10 anos; grau 2 - reclusão de 5 a 15 anos; grau 3 - reclusão de 10 a 30 anos.
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7019/2013, do PL 8398/2017 e do PL 36/2019, apensados, com substitutivo.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 03/04/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 06/07/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 19/10/2022.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA E VIVI REIS.

PROJETO DE LEI Nº 2.857/2019 - da Sra. Shéridan - que "altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer aumento da pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet".
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.055/2020 - da Sra. Lauriete - que "cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual, altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ao incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual "
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 06/07/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), em 06/07/2022.
Vista ao Deputado Pastor Sargento Isidório, em 06/07/2022.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Marreca Filho, em 19/10/2022.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.025/2018 - do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 308/2016) - que "altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória em caso de ato violento contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado". (Apensados: PL 8003/2017 (Apensado: PL 8488/2017) e PL 121/2019)
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 8488/2017, do PL 8003/2017 e do PL 121/2019, apensados.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 19/10/2022.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA.

PROJETO DE LEI Nº 5.503/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados". (Apensado: PL 5396/2016 (Apensado: PL 5755/2016))
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5755/2016 e do PL 5396/2016, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 906/2020 - do Sr. Marcel van Hattem - que "dispõe sobre o desenvolvimento das atividades econômicas da área de saúde sem a necessidade de atos públicos de liberação prévia".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pela Relatora, em 27/10/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 27/10/2021.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato, em 27/10/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha, em 11/05/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Jorge Solla, Vivi Reis e Jandira Feghali, em 18/05/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato, em 01/06/2022, 08/06/2022 e 29/06/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 14/06/2022 e 21/06/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha, Vivi Reis e Dra. Soraya Manato, em 06/07/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Marreca Filho, em 19/10/2022.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA E VIVI REIS.

PROJETO DE LEI Nº 3.942/2021 - do Sr. Daniel Almeida - que "reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto, em 29/06/2022 e 19/10/2022.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 06/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.010/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar". (Apensado: PL 4507/2016)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4507/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.
Lido o Parecer pelo Relator, em 06/07/2022.
Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), em 06/07/2022.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 06/07/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Padilha, em 12/07/2022.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 19/10/2022.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, APRESENTADO PELO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR), DEP. CARLA DICKSON (UNIÃO-RN) E DEP. CHRIS TONIETTO (PL-RJ).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR CINCO SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE SOLLA, VICE-LÍDER DO PT.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA. DECLAROU VOTO CONTRÁRIO O DEPUTADO JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 646/2015 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade". (Apensado: PL 3257/2020)
RELATOR: Deputado DOUTOR LUIZINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2020, apensado.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa, em 04/05/2022.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis, em 14/06/2022, 21/06/2022 e 06/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA VIVI REIS.

PROJETO DE LEI Nº 2.353/2015 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências". (Apensado: PL 4017/2015)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4017/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.997/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", e dá outras providências". (Apensados: PL 2307/2021, PL 233/2019 (Apensado: PL 244/2022 (Apensado: PL 245/2022)) e PL 1502/2021)
RELATORA: Deputada DANIELA DO WAGUINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 233/2019, do PL 1502/2021, do PL 2307/2021, do PL 244/2022 e do PL 245/2022, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.813/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 1993.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.079/2019 - da Sra. Liziane Bayer - que "dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde". (Apensados: PL 4886/2019, PL 3266/2020, PL 1911/2021 e PL 4532/2021)
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4886/2019, do PL 3266/2020, do PL 1911/2021 e do PL 4532/2021, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, contra os votos dos Deputados Dr. Luiz Ovando, Adriana Ventura e Luiz Lima, em 08/06/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 14/06/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 21/06/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 29/06/2022.
Vista à Deputada Benedita da Silva, em 29/06/2022.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.079/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.048, de 2000.
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato, em 14/06/2022 e 21/06/2022.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 06/07/2022.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 411/2020 - do Sr. Lucas Gonzalez e outros - que "altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 20/10/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 20/10/2021.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 20/10/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha, Chris Tonietto e Vivi Reis, em 14/06/2022.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 21/06/2022 e 06/07/2022.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha, em 29/06/2022.
Apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto, em 30/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.838/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências". (Apensado: PL 1375/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 13.589 de 2018 e 6.437 de 1977.
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1375/2022, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.051/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, percentual do Fundo Nacional de Saúde, a compra de medicamento de alto custo".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.164/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer"
RELATOR: Deputado DOUTOR LUIZINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato, em 14/06/2022.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.371/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer". (Apensado: PL 91/2022)
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 91/2022, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.099/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.881/2021 - do Sr. Carlos Chiodini - que "altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.026/2021 - do Sr. Sebastião Oliveira - que "prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia". (Apensado: PL 290/2022)
RELATORA: Deputada DANIELA DO WAGUINHO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 290/2022, apensado.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.177/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com três emendas.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 201/2022 - da Sra. Norma Ayub - que "acrescenta art. 1.669-A na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, de forma a excluir da comunhão universal o cônjuge que houver sido autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o outro cônjuge".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 205/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 317/2022 - do Sr. Junio Amaral - que "dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969". (Apensado: PL 1460/2022)
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1460/2022, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CSPCCO.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Adriana Ventura, Chris Tonietto e Alexandre Padilha, em 19/10/2022.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, APRESENTADO PELO DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA À DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.027/2022 - dos Srs. Silvia Cristina e Weliton Prado - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, e pela rejeição da Emenda da CSSF.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA VIVI REIS.

PROJETO DE LEI Nº 1.266/2022 - do Sr. Ossesio Silva - que "altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas".
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.274/2022 - do Sr. Chico D'Angelo - que "instituí o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.361/2022 - do Sr. Luiz Lima - que "dá nova redação ao art. 155 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para definir a legitimidade ativa para o procedimento para a perda ou suspensão do poder familiar".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "requer apoio à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer apoio à Proteção Social no âmbito do SUAS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apoio ao incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer apoio à Proteção Social Básica - SUAS - Criança Feliz".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "requer apoio à Atenção Integral à Primeira Infância - Criança Feliz".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apoio à Rede de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2022 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer apoio ao Plano de Assistência Médica Complementar (PAC)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer apoio à Atenção Especializada à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer apoio à Atenção Especializada à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apoio ao Piso da Enfermagem".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "requer apoio à Atenção de Referência em Pequisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança, do Adolescente e em Doenças Infecciosas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "requer apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "requer apoio à Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apoio ao SUAS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2022 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer apoio ao SUAS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer apoio à Assistência Social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2022 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer apoio à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apoio ao fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde (PAP)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer apoio à Proteção Social Especial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer apoio à Proteção Social Básica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2022 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer apoio à Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar Nutricional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2022 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2022 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2022 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer apoio à manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2022 - do Sr. Mário Heringer - que "requer apoio à Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Centro Referência de Assistência Social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "requer apoio à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "requer apoio à Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2022 - do Sr. Célio Silveira - que "requer apoio aos Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer apoio ao Fundo Nacional de Assistência Social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "requer apoio à Estruturação do SUAS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer apoio ao Fundo Nacional de Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2022 - das Sras. Tereza Nelma e Rejane Dias - que "requer apoio ao Desenvolvimento Integral na Prirmeira Infância".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "apoio ao Desenvolvimento Integral na Primeira Infância".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2022 - do Sr. Jorge Solla - que "requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2022 - do Sr. Jorge Solla - que "requer apoio à Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2022 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer apoio à Assistência Social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2022 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer apoio à Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2022 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer apoio à Atenção Primária à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2022 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer apoio à Rede de Serviços do SUAS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2022 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoas com transtorno do espectro autista".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2022 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer apoio ao incremento temporário para o custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2022 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer apoio à Proteção Social Básica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer apoio à Farmácia Popular".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer apoio à Rede de Atenção Psicossocial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2022 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer apoio ao pagamento de indenizações, abonos, seguros, auxílios e benefícios previdenciários e de assistência social".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NA ÁREA DA SAÚDE, FORAM ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC). NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORAM ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2022 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2022 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer apoio à Saúde Indígena".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAISPROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer apoio à Atenção Primária à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 53/2022 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer apoio à Atenção Primária à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 10.301.5019.2E89 (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB) E 10.302.5018.2E90 (PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC).
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SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 54/2022 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "requer apoio à Estruturação da Rede de Serviços de Assistência Social (SUAS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ADOTADAS, DE FORMA CONJUNTA, AS SUGESTÕES APRESENTADAS PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS 08.243.5024.217M (DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ) E 08.244.5031.219E (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
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