CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/11/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 73/2022 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e enfrentamento à Fome"
SUBSCREVEU A MATÉRIA O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 74/2022 - das Sras. Erika Kokay e Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “A prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA)”".
SUBSCREVERAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS: LEONARDO MONTEIRO E PADRE JOÃO. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 75/2022 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da implantação do “Dia do Rio Doce”. "
SUBSCREVERAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS: ROGÉRIO CORREIA, PADRE JOÃO E HELDER SALOMÃO. APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA BACIA DO RIO DOCE, BACIA DO RIO CARATINGA E LUIZ ANDRÉ GOMES, REPRESENTANTE DA ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE, COMO CONVIDADOS.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 5/2022 - da Comunidade Bahá´í do Brasil - que "sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã".
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
APROVADO O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 6/2022 - da Comunidade Bahá´í do Brasil - que "sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamos"
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
APROVADO O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 24/2022 - do INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - que "sugere Emenda ao Orçamento para destinar recursos para o fomento da agricultura familiar".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


7 -

SUGESTÃO Nº 25/2022 - da Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina - que "sugere emenda ao orçamento a fim de encaminhar recursos para incentivar os quintais produtivos das mulheres camponesas do Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.