CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2022


TEMA: "Discussão e votação das emendas ao PLOA 2023"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - da Sra. Dulce Miranda - que "proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Atividades Turísticas para Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AS. VALOR: 130.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Dr. Frederico - que "13o Salário - Benefício de Prestação Continuada Idosos. INC-APR. PROGRAMA: 999x. AÇÃO: 9999. VALOR: 2.680.130.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM A EMENDA Nº 23, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 3.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "cidadania - Proteção Social Especial. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219F. VALOR: 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM AS EMENDAS Nº 14 E 24, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 2.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "política Nacional de Saúde Integral à Saúde da Pessoa Idosa. ACR-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 1.400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "instituição de Longa Permanência para as Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM A EMENDA Nº 16, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 1.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "estruturação da Rede de Proteção da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 700.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM AS EMENDAS Nº 12, 15 E 17, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 2.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. ACR-APR. PROGRAMA: 5015. AÇÃO: 6067. VALOR: 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.
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11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "turismo Acessível. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 219AR. VALOR: 159.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "proteção Social no âmbito do SUAS. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 750.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM AS EMENDAS Nº 9, 15 E 17, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 2.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "programa Viver. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. Elias Vaz - que "ações de Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM AS EMENDAS Nº 6 E 24, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 2.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "rede SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM AS EMENDAS Nº 9, 12 E 17, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 2.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "instituições de Longa Permanência - ILPI. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM A EMENDA Nº 8, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 1.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2022 - da Sra. Leandre - que "estruturação da Rede de Serviços do SUAS. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 2.200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM AS EMENDAS Nº 9. 12 E15, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 2.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2022 - da Sra. Leandre - que "promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 110.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2022 - da Sra. Leandre - que "promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Atividades Turísticas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.
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21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 80.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "bPC e RMV Idoso - Décimo Terceiro. INC-APR. PROGRAMA: 999X. AÇÃO: 00H5. VALOR: 2.678.129.292"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM A EMENDA Nº 8, SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 3.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2022 - da Sra. Leandre - que "ações de Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 650.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA APROVADA, UNIFICADA COM AS EMENDAS Nº 6 E 14 SOB A FORMA DA EMENDA CIDOSO Nº 2.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2022 - da Sra. Leandre - que "ações de Proteção Social Especial. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 350.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2022 - da Sra. Leandre - que "promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Atenção ao Idoso. ACR-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
SUGESTÃO DE EMENDA PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.
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