TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a criação de grupo de trabalho para tratar da política industrial brasileira, visando discutir pautas importantes acerca da criação, implementação e efetivação de políticas públicas voltadas para a promoção da indústria brasileira".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS SIDNEY LEITE (PSD/AM), PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC) E ZÉ NETO (PT/BA).
APROVADO COM ALTERAÇÃO PARA 10 MEMBROS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.189/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Carlos Zarattini - que "estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados". (Apensados: PL 1261/2020 (Apensados: PL 2057/2020 (Apensado: PL 2656/2020 (Apensados: PL 2890/2020, PL 3848/2020 e PL 4296/2020)), PL 4357/2020, PL 4526/2020, PL 4754/2020 e PL 1172/2021), PL 1618/2020 (Apensado: PL 2404/2020), PL 2518/2020, PL 2941/2020, PL 3474/2020 e PL 1721/2020)
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 1721/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021, 30/06/2021 e 03/08/2022.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 07/07/2021, 04/08/2021, 11/08/2021, 18/08/2021 e 25/08/2021.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 14/07/2021.
Leitura do parecer do Relator pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), em 18/08/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Zé Neto (PT/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
Retirado de pauta de ofício, em 01/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA), em 15/09/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Zé Neto (PT/BA), em 22/09/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Zé Neto (PT/BA), Guiga Peitoxo (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 22/09/2021.
Retirado de ofício, em 22/09/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 482/2019) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER PELA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. "
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 24/11/2021, 25/05/2022 e 01/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), contra os votos dos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Jesus Sérgio (PDT/AC), em 01/12/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 08/12/2021.
Vista ao Deputado José Ricardo, em 08/12/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Ricardo (PT/AM), em 18/05/2022.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022 e 03/08/2022.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
Leitura do Parecer pelo Relator, em 29/06/2022.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Helder Salomão (PT/ES), Vice-Lider do PT, por 3 sessões, em 29/06/2022.
Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Zé Neto (PT/BA), em 06/07/2022.
Retirado de pauta de ofício, em 06/07/2022.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 3 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ NETO, VICE-LÍDER DO PT.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2019 - do Sr. Valtenir Pereira - que "altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito". (Apensado: PLP 200/2019 (Apensado: PLP 166/2020 (Apensado: PLP 187/2020)))
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 200/2019, do PLP 166/2020, e do PLP 187/2020, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 06/11/2019 e 08/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), em 20/11/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Leitura do parecer pelo Relator, em 11/12/2019.
Vista ao Deputado Alexis Fonteyne, em 11/12/2019.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 29/06/2022.
Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Vitor Lippi (PSDB/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 06/07/2022.
Retirado de pauta de ofício, em 06/07/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne, em 01/08/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUCAS VERGILIO (SOLIDARIEDADE/GO).

PROJETO DE LEI Nº 4.726/2020 - do Senado Federal - Rodrigo Pacheco - que "altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa. " (Apensado: PL 1110/2022)
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1110/2022, apensado, com Substitutivo.
LEITURA DO PARECER PELO DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir, excepcionalmente, a adesão ao Simples Nacional no mês de julho".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 426/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”". (Apensado: PDL 491/2020)
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jesus Sérgio (PDT/AC), em 06/10/2021.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 20/10/2021.
Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 20/10/2021.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 20/10/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 03/11/2021, 09/11/2021 e 08/12/2021.
Continuação da discussão pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 17/11/2021.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Helder Salomão, Vice-Líder do PT, por 5 sessões, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Marco Bertaiolli, em 17/11/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 29/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 375/2020 - do Sr. José Guimarães - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. . "
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
Leitura do Parecer pelo Relator, em 06/07/2022.
Vista ao Deputado Zé Neto, em 06/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 522/2019 - do Sr. Rogério Correia - que ""Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A.""
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Agrupador: Rompimento de barragem em Brumadinho (2019)
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 08/06/2022.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 29/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.064/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais". (Apensados: PL 512/2022 e PL 657/2022)
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 512/2022, e do PL 657/2022, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 2.356/2019 - do Sr. João Daniel - que "altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 15/09/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 22/09/2021, 01/06/2022 e 08/06/2022.
Retirado de pauta de ofício, em 29/09/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 25/05/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne, em 01/06/2022.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
O Relator proferiu seu voto, em 29/06/2022.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões, em 29/06/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.599/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital". (Apensados: PL 4033/2020 (Apensado: PL 4112/2020) e PL 358/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda.
Leitura do Parecer do Relator, em 06/07/2022.
Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 06/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 3.894/2019 - do Sr. Célio Studart - que "proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento"
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 25/05/2022 e 01/06/2022.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 08/06/2022, 29/06/2022 e 06/07/2022.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas". (Apensado: PL 347/2020 (Apensado: PL 2460/2021))
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2460/2021, e do PL 347/2020, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto, em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 08/12/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 08/06/2022.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Jesus Sérgio (PDT/AC) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO (PDT/CE).

PROJETO DE LEI Nº 6.525/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras". (Apensado: PL 3825/2020)
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 08/06/2022 e 06/07/2022.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 581/2022 - do Sr. Ricardo Izar - que "confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação.
Não deliberado em razão de encerramento da reunião, em 14/06/2022.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022 e 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.524/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para vedar que instituições financeiras controlem, direta ou indiretamente, gestores de bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Luiz Carlos Motta (PL/SP), em 04/05/2022.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), em 11/05/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2020 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDEICS.
Apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus, em 15/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 29/06/2022.
Retirado de ofício, em 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 267/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022 e 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.776/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 29/06/2022.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.113/2021 - do Sr. Francisco Jr. - que "altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco. "
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 06/07/2022.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 77/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "tipifica legalmente o beneficiário final, disciplina e regula a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final e dá outras disposições". (Apensado: PL 248/2022)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 14/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), em 21/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), em 28/08/2019.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE).

PROJETO DE LEI Nº 2.775/2019 - do Sr. José Medeiros - que "estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem". (Apensados: PL 4255/2019, PL 4706/2019 e PL 145/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo da Lei nº 1.283, de 1950.
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, e do PL 145/2022, apensados, com Substitutivo.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO (PT/ES) E LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE).

PROJETO DE LEI Nº 6.348/2019 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela aprovação.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.270/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 4.551/2021 - do Sr. Marcelo Ramos - que "dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 03/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.792/2006 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto". (Apensados: PL 7445/2006, PL 450/2007 (Apensados: PL 900/2007 (Apensados: PL 5330/2009 e PL 4555/2012), PL 3213/2008 (Apensado: PL 10337/2018 (Apensado: PL 2359/2020 (Apensado: PL 3854/2021))), PL 1158/2015, PL 3148/2015 (Apensados: PL 3444/2015 e PL 3587/2019), PL 5439/2016 (Apensado: PL 935/2021) e PL 10365/2018), PL 4188/2008, PL 4807/2009 (Apensado: PL 631/2011), PL 3148/2012, PL 6709/2013 e PL 1833/2015)
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2006 da CDEICS, da Emenda 1/2011 da CDEICS, da Emenda 1/2018 da CDEICS, da Emenda 1/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 2/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 3/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 4/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, e do PL 935/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, do PL 10337/2018, do PL 3444/2015, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, e do PL 3854/2021, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 18/09/2019 e 02/10/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), em 25/09/2019.
Retirado de pauta em razão da aprovação do Requerimento nº 88/2019, em 06/11/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Eli Corrêa Filho, em 14/12/2021 e 01/11/2022.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 9.972/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País". (Apensado: PL 133/2019)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 133/2019, apensado, com Substitutivo.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS/PE).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS/PE).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.200/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - que "altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de aluguel de equipamentos de coleta transações de instrumentos de pagamentos".
RELATOR: Deputado ELI CORRÊA FILHO.
PARECER: pela rejeição deste.
LEITURA DO PARECER PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (REPUBLICANOS/PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.237/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "atualiza a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para definir "prêmio de pequena monta", estabelecendo procedimento simplificado aplicável neste caso, e determinar que os valores decorrentes das multas não pagas sejam inscritos como Dívida Ativa, nos termos da Lei no 4.320/1964".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.430/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Letra “D” do § 1 do art. 183 da Lei nº 6404, de 11 d setembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 151/2022 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE), CONTRA O VOTO DA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC).