CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2022


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo -  "para apoio à política nacional de biocombustíveis - renovabio - R$ 200.000.000,00".
APROVADA, UNIFICADA ÀS SUGESTÕES DE NºS 10 E 16.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00".
APROVADA, UNIFICADA À SUGESTÃO DE Nº 15.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Célio Silveira - "para avaliação dos recursos minerais do Brasil - R$ 424.880.000,00".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - do Sr. Célio Silveira - "para pesquisa, desenvolvimento e inovação em energia - R$ 308.098.000,00".
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2022 - do Sr. Célio Silveira -  "para implantação de infraestruturas para segurança hídrica - R$ 80.000.000,00".
PREJUDICADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Arnaldo Jardim -  "para planejamento do setor energético - R$ 25.000.000,00". 
PREJUDICADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Arnaldo Jardim -  "para levantamentos geológicos - CPRM - R$ 100.000.000,00".
PREJUDICADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Arnaldo Jardim -  "para eletricidade renovável - R$ 100.000.000,00".
UNIFICADA À SUGESTÃO DE Nº 18.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2022 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "para apoio à política nacional de biocombustíveis - Renovabio - nacional - R$ 100.000.000,00".
PREJUDICADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2022 - do Sr. Elias Vaz - "para planejamento dos setores de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis - R$ 12.500.000,00".
UNIFICADA ÀS SUGESTÕES DE NºS 1 E 16.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2022 - do Sr. Elias Vaz -  "para estudos da indústria de biocombustíveis - R$ 90.000.000,00".
PREJUDICADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2022 - do Sr. Cleber Verde -  "para reestruturação remuneratória das carreiras da agência nacional de mineração".
PREJUDICADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2022 - do Sr. Cleber Verde -  "para administração de unidades da agência nacional de mineração - R$ 46.334.461,00". 
PREJUDICADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2022 - do Sr. Cleber Verde - "para reestruturação remuneratória das carreiras da agência nacional de mineração - R$ 59.374.370,00".
PREJUDICADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2022 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - "para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00".
UNIFICADA À SUGESTÃO DE Nº 2.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2022 - do Sr. Coronel Chrisóstomo -  "para apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 200.000.000,00". 
UNIFICADA ÀS SUGESTÕES DE NºS 1 E 10.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2022 - do Sr. Sidney Leite - "para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - R$ 500.000.000,00".
PREJUDICADA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2022 - do Sr. Sidney Leite - "para incentivo à geração de eletricidade renovável - R$ 500.000.000,00".
APROVADA, UNIFICADA À SUGESTÃO DE Nº 8.