CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 70/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas o direito à proteção social".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 71/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa seminário relacionado a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 72/2022 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requerem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o orçamento e financiamento destinado à execução dos programas, projetos e serviços previstos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil".
APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 5/2022 - da Comunidade Bahá´í do Brasil - que "sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã".
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

SUGESTÃO Nº 6/2022 - da Comunidade Bahá´í do Brasil - que "sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamos"
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.