TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 28/2022 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Turismo, para discutir os impactos da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu os pousos de aeronaves com motores a reação no aeroporto de Fernando de Noronha".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - do Sr. Leur Lomanto Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA".
APROVADO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que a Comissão de Turismo participe da FESTURIS entre 03 e 06 de novembro de 2022".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o potencial turístico e comemorar os 50 Anos do Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer realização de Audiência Pública para debater o potencial turístico da microrregião Costa Azul, no Estado de Santa Catarina".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.227/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.339/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências"". (Apensado: PL 6496/2019 (Apensados: PL 2951/2020 e PL 5233/2020))
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6496/2019, do PL 2951/2020, e do PL 5233/2020, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 531/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.144/2021 - do Sr. Marcos Pereira - que "institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.537/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística da Quarta Colônia".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 570/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado RICARDO TEOBALDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.