TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/2022 - dos Srs. Professor Joziel e Fred Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho".
APROVADO.
O DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 195/2021 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 29/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP), em 29/06/2022.
Suspensa a Discussão, em 29/06/2022.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 29/06/2022.
Encerrada Discussão, em 06/07/2022.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 364/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 06/12/2021, 07/07/2022 e 12/07/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 07/12/2021.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 18/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 08/06/2022.
Vista ao Deputado Nelson Barbudo, em 08/06/2022.
Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em 06/07/2022.
Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner, em 30/08/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 31/08/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.467/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Deputado José Mario Schreiner, em 16/12/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.034/2020 - do Sr. Paulo Bengtson - que "acrescenta inciso IV ao § 7º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e § 7º-A ao mesmo dispositivo, para determinar que as compras promovidas pela Administração Pública recaiam sobre produtos caracterizados por baixo consumo de energia e atinentes à preservação da camada de ozônio que envolve a crosta terrestre, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Stefano Aguiar, pelo Deputado José Mário Schreiner, em 31/08/2022.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.800/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona". (Apensado: PL 4035/2021)
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4035/2021, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO, PELO DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER.
VISTA AO DEPUTADO ÁTILA LIRA.

PROJETO DE LEI Nº 347/2022 - do Sr. Carlos Gomes - que "veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 404/2022 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022 - do Sr. Alceu Moreira - que "confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.