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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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Às nove horas e
treze minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Tiago Mitraud - Titulares; e Jones Moura - Suplente. Deixaram de comparecer
os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn
Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Hélio Costa, Leonardo Monteiro,
Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de
Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz.
ABERTURA: A
Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em
consequência da aprovação do Requerimento nº 110/2022, de sua autoria,
para “Discutir o assédio moral no
mundo do trabalho”. Após informar os procedimentos administrativos da
reunião, a qual ocorreria de forma presencial e virtual - via aplicativo
Zoom, a Deputada Erika Kokay citou o nome de todos os palestrantes que
comporiam a Mesa dos trabalhos no decorrer da reunião. Devido ao grande
número de convidados, a Deputada Érika Kokay, após esclarecer as regras
para os debates, informou que a Mesa seria composta com alternância dos
palestrantes e, antes de passar a palavra aos convidados, fez discurso
relativo ao tema em questão. Concluída sua fala, a Deputada Érika Kokay
deu início às apresentações, passando a palavra ao primeiro palestrante, o
Senhor José Celso Cardoso - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
e Aplicada – IPEA. Finalizada a apresentação do representante do IPEA, a
palavra foi concedida, na sequência, aos(às) Senhores(as) Oton Pereira
Neves – Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do
DF – SINDSEP/DF; Mariel Angeli Lopes - Pesquisadora do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; Rita Serrano - Representante dos
Empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal;
Newton Araújo Silva Júnior
- Conselheiro representante dos empregados no Conselho de Administração da
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, e Presidente do Conselho de
Administração da CEAGESP; Kariane Costa Silva De Oliveira
- Jornalista da Empresa Brasil de Comunicação - EBC; Maria do Rosário da
Costa e Silva - Servidora do Ministério da Educação; Dione Melo da Silva -
Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF; Sérgio Takemoto - Presidente da
Federação dos Empregados da Caixa Econômica Federal; Ulisses Borges de Resende -
Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais; e,
finalizando, com o Senhor Paulo Neto – Procurador e
representante do Ministério Público do Trabalho. Concluídas as apresentações, a
Deputada Érika Kokay, após fazer colocações referentes às apresentações
dos palestrantes, franqueou o uso da palavra à Senhora Joalita Queiroz de
Lima, que se encontrava presente em plenário. Ato Contínuo, a Deputada Érika Kokay passou a
palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários
e as colocações finais relativas ao tema. Finalizadas todas as
participações, a Deputada Érika Kokay, concluindo os trabalhos, teceu os
comentários relativos às últimas falas e pontuou os encaminhamentos que
seriam tomados posteriormente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Érika
Kokay, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos finais e, às
doze horas e dezessete minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para
constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a
presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino,
Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx
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