COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM CINCO DE JULHO DE 2022.
Às
dez horas e dez minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio, Pedro Lupion e Emidinho Madeira -
Vice-Presidentes; Aline Sleutjes, Bosco Costa, Edna Henrique, Evair Vieira de
Melo, General Girão, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Jaqueline Cassol, Lucio
Mosquini, Mara Rocha e Vilson da Fetaemg - Titulares; Benes Leocádio, Cleber
Verde, Luizão Goulart, Rodrigo Agostinho e Sargento Alexandre - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Hamm, Airton Faleiro,
Alceu Moreira, Aroldo Martins, Beto Faro, Carla Zambelli, Caroline de Toni,
Charles Fernandes, Cristiano Vale, Edio Lopes, Expedito Netto, Giacobo, Hélio
Leite, João Daniel, Jose Mario Schreiner, Josias Gomes, Junior Lourenço, Luiz
Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Nelho Bezerra, Neri Geller,
Onyx Lorenzoni, Paulo Bengtson, Raimundo Costa, Sergio Toledo, Tereza Cristina,
Tito, Valmir Assunção, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA
– A
Presidente em exercício, Deputada Aline Sleutjes – PROS/RS,
declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença
dos parlamentares e convidados, explicou as regras procedimentais e esclareceu
que, de acordo com a Resolução nº 107/2021, a participação dos parlamentares
dar-se-ia de modo presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência. Em
seguida, informou que a reunião, objeto do Requerimento nº 31/2022-CAPADR, de
sua autoria, tinha por finalidade debater sobre a "Medidas para mitigar os
prejuízos financeiros da suinocultura nacional". Depois, fez uma breve exposição dos
motivos da audiência, falou também da importância da discussão desta pauta tão
significativa e passou a anunciar os
convidados: JOÃO ANTONIO FAGUNDES
SALOMÃO, Coordenador-Geral de
Culturas Perenes e Pecuária, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; ROGÉRIO BOUERI, Chefe da Assessoria
Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia; RICARDO SANTIN, Presidente da
Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; VALDECIR FOLADOR, Conselheiro de
Mercado da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS; REGINALDO MORAES, Suinocultor; MARCELO VALLES BENTO, Presidente da
Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil - CNA. Após breves esclarecimentos, a palavra foi passada aos convidados.
Após, a palavra foi repassada aos convidados. O Sr. JOÃO SALOMÃO agradeceu o convite e
discorreu sobre algumas dificuldades que os suinocultores estavam tendo e que a
secretaria estava se reunindo com o setor privado para tentar solucionar algumas
dessas dificuldades. Informou que a Embrapa está acompanhando os custos de
produção e perceberam que a suinocultura independente
está há mais de 1 ano trabalhando no negativo. A Presidente fez um resumo da
apresentação exposta e passou a palavra ao próximo convidado. O Sr. ROGÉRIO BOUERI explicou que a causa do
aumento dos custos dos grãos e da diminuição da procura dos suínos foi o
reestabelecimento da suinocultura chinesa. Detalhou algumas medidas tomadas pelo
Ministério da Economia, falou sobre as expectavas do ministério e pediu a
aprovação do PLN 14. Em seguida, o Sr. RICARDO SANTIN cumprimentou a todos e
fez uma apresentação sobre a ABPA, sua importância, atividades executadas e
sobre a suinocultura no Brasil, explanou o momento que o suinocultor está
passando e solicitou ajuda aos parlamentares para ajudar a cadeia produtiva
brasileira e ter um sistema de informação. A Presidente fez agradecimento a
todos que estavam assistindo e chamou o próximo convidado. O Sr. VALDECIR FOLADOR fez uma apresentação
sobre a situação do suinocultor brasileiro com a expectativa frustrada de
exportações e o aumento do custo de produção e discorreu sobre adequações
necessárias ao Plano Safra. O Sr. MARCELO BENTO fez uma apresentação sobre a elevação dos custos de
produção e da queda da exportação brasileira, falou dos prejuízos dos produtores
de suínos e solicitou algumas demandas para ajudar os produtores da cadeia. O
Sr. REGINALDO MORAES explicou a
importância dos produtores independentes de suínos, relatou sobre algumas
sugestões que foram apresentadas para ajudar os produtores ao MAPA e ainda não
tinham sido implementadas e relatou que os produtores independentes estão
amargando muitos prejuízos. Ato contínuo, a palavra foi passada para o produtor
rural Sr. Édio Lopes que narrou a importância da suinocultura para o país e a
dificuldade que produtores estão passando. Após observações e questionamentos da
Presidente em exercício, a palavra foi repassada aos convidados para as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício
agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e dezoito minutos,
antes, porém, convocou os senhores
Deputados a participarem da Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada
no dia seis de julho de 2022, quarta-feira, às 10h, para
debater as proposições constantes na pauta. E,
para constar, eu _______________________________, Fco Alexandre Pierre Barreto
Lima, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado
Giacobo______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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