CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/08/2022

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

  A - Acordo de Procedimentos

          Aprovado

  B - Votação dos indicados ao Prêmio Lúcio Costa - 2022

         Agraciados aprovados:

       

Personalidades

Categoria

Indicado

Parlamentar

Saneamento

Marcos Helano Fernandes Montenegro

(Coordenador de Comunicação do ONDAS)

Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)

Deputado Alexandre Padilha (PT/SP)

Deputado José Ricardo (PT/AM)

 

Mobilidade

 

Tarcísio Gomes de Freitas

(Ex-Ministro de Estado de Infraestrutura)

 Deputada Carla Zambelli (PL/SP) 

 

Habitação

 

José Antônio Guidi (Dudão)

 (Ex-Prefeito de Curitibanos)  

Deputado Celso Maldaner (MDB/SC) 

  

Entidades

Categoria

Indicado

Parlamentar

Saneamento

Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS

Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)

Deputado Alexandre Padilha (PT/SP)

Deputado José Ricardo (PT/AM)

 

Mobilidade

 

JC Decaux

Deputado Celso Maldaner (MDB/SC)

 

Habitação

 

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP)

Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)


C -

Requerimentos:

 

 
1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Celso Maldaner - que "relatório de Atividades"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Joseildo Ramos - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.



3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.122/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências"
RELATOR: Deputado ADRIANO DO BALDY.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.191/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 659/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Margarida Salomão - que "dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária". (Apensados: PL 741/2020, PL 1270/2020 (Apensados: PL 4428/2020 (Apensado: PL 2998/2021) e PL 4124/2020), PL 3509/2020 e PL 724/2020)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 724/2020, do PL 741/2020, do PL 1270/2020, do PL 3509/2020, do PL 4124/2020, do PL 4428/2020, e do PL 2998/2021, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Nereu Crispim, em 15/12/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES.