CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/08/2022


TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul, com o objetivo de acompanhar a situação dos povos Guarani e Kaiowa. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 73/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a inclusão de convidados para a audiência pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 74/2022 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia. "
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 75/2022 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de conversar sobre ressocialização e programas do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 77/2022 - dos Srs. Camilo Capiberibe e Paulo Teixeira - que "solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 78/2022 - dos Srs. Joenia Wapichana e Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). "
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 82/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requeiro a realização de audiência pública para discutir a situação de inoperância da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos instituída pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. "
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 84/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conflito entre os Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS) e a situação de tensão no local"
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 85/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a imediata realização de diligência, por esta Comissão, no sentido de visitar a área do conflito entre os povos Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS), tendo em vista o clima de grande tensão na região".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 86/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requeiro a realização de audiência para debater sobre a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 87/2022 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 88/2022 - dos Srs. Erika Kokay e Vicentinho - que "requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 89/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer que seja criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Situação dos Atingidos pela Emergência Climática".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 90/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 93/2022 - do Sr. Orlando Silva - que "requeiro, nos termos dos artigos 24, inciso III e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão da Srº Ewerton da Silva Carvalho: Advogado ativista, fundador do projeto #favelaforever que luta contra o encarceramento em massa da juventude preta, no REQ 11/2022 CDHM que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422, de 2021que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”".
APROVADO.