CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 03/08/2022


TEMA: "43 anos da Lei da Anistia - 2023: A volta da esperança."


    Origem: Sug. 10/22 - de autoria da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e demais Empresas Estatais - ABRASPET

    Relatoria: Dep. Leonardo Monteiro

    PROGRAMAÇÃO:

    14 horas - Abertura
    Coordenação: Deputado Leonardo Monteiro

    Convidados:
  • Ney Sá - Assessor de Comunicação da Abraspet
    Leitura do texto de abertura do evento
    Exibição de Vídeo em homenagem ao Cap. Wilson e Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá

    14h15 - 1ª MESA: Justiça de Transição fora do eixo.

    Expositores:

  • Paulo Abrão - Diretor do Washington Brasil Office e da Coalizão Brasil MVJR pela Democracia; Ex-presidente da Comissão de Anistia (participação virtual)

  • Luciano Campos - Diretor da Abraspet e Petroleiro

  • Conceição Santos - Anistiada política.

  • Prudente José Silveira - Ex-conselheiro da Comissão de Anistia

  • José Carlos M. da Silva Filho - Ex-vice-presidente da Comissão da Anistia

    15h25 - 2º MESA: A política negacionista e o desmonte da Comissão de Anistia.
    Coordenação: Dep. Erika Kokay

    Expositores:

  • Edinho Ferramenta - Anistiado, Ex-deputado Federal, Diretor da ATAMIG

  • Eneá de Stutz e Almeida - Advogada e professora da Universidade de Brasília

  • Vitor Neiva - Advogado e ex-conselheiro da Comissão de Anistia

  • Ernesto Gradella Neto - Ex-deputado Federal e Diretor da ADMAP

    16h35 - 3ª MESA: Mortos e desaparecidos: o desmonte do resgate da história e memória
    Coordenação: Dep. Orlando Silva

    Expositores:

  • Eugênia Augusta Gonzaga - Procuradora do MPF e ex-oresidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos.

  • Irene Gomes - Advogada e pesquisadora sobre Anistia Política

  • Diva Santana - Grupo Tortura Nunca Mais/BA

  • Deborah Duprat - Jurista

  • Rita Sipahi - Ex-conselheira da Comissão de Anistia e ex-presa política

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h