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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2022.
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Às
dezesseis horas e nove minutos do dia dois de agosto de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Pedro Uczai - Presidente; Padre João, Luiza Erundina e Zé Silva
- Vice-Presidentes; Bia Kicis, Célio Moura, Cezinha de Madureira, Frei
Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber Braga, Leonardo Monteiro e
Talíria Petrone - Titulares; Áurea Carolina, Erika Kokay, Marcon, Maria do
Rosário, Rogério Correia e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Alencar Santana e Nilto Tatto como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados: Coronel Chrisóstomo e Pompeo de Mattos. ABERTURA: O Presidente, Deputado
Pedro Uczai, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de
audiência pública, de forma semipresencial, convocada para tratar do tema
"Carestia, Fome e Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil", atendendo
ao Requerimento nº 49/2022, de autoria do Deputado Rogério Correia. O
Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas
considerações sobre o tema e, a seguir, passou a direção dos trabalhos
para o autor do requerimento, Deputado Rogério Correia. O Deputado Rogério
Correia, após assumir a presidência da Comissão, manifestou-se sobre o
tema em questão e, a seguir, passou a palavra aos convidados, pela ordem:
1 - Fábio Paes - Frente Nacional Contra a Fome e Sede; 2 - Renato Sérgio
Jamil Maluf - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança
Alimentar - Rede PENSSAN; 3
- Flávio Botelho, representante do Instituto Fome Zero; 4 - Susana
Prizendt, representante do Banquetaço; 5 - Jean Pierre Tertuliano Câmara,
representante do Colegiado de presidentes e presidentas dos Conselhos
Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional; 6 - Pedro Vasconcelos,
representante do FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à
Alimentação e Nutrição Adequadas; 7 - Mariana Menezes Santarelli Roversi ,
representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (FBSSAN); 8 - Ana Paula Pinto de Souza, representante da Ação
da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida; 9 - Alexandre
Conceição, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
10 - Aristides Veras dos Santos - Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (CONTAG); 11 - Laura Soares Sito Silveira, representante da
Frente Parlamentario contra el Hambre de América Latina y el Caribe; 12-
Bruna Matos de Carvalho - Articulação Brasileira pela Economia Francisco e
Clara; 13 - Juliana Gonçalves Machado, representante do Movimento de
Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD); 14 - Luiza Torquato,
representante do Conselho Federal de Nutricionistas; 15 - Edgard Amaral,
representante dos Agentes de Pastoral Negros; 16 - Tatiana Scalco,
representante da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada. Os
Deputados Rogério Correia, Maria do Rosário, Bohn Gass, Padre João, Nilto
Tatto, Paulo Pimenta e Erika Kokay assinaram a Carta Compromisso de
combate à fome e a sede, juntamente com representantes de entidades.
Fizeram uso da palavra os Deputados Bohn Gass, Erika Kokay, Maria do
Rosário e Padre João. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados
Pedro Uczai, Rogério Correia, Maria do Rosário, Erika Kokay e Nilto Tatto.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Rogério Correia,
convocou Seminário para o dia três de agosto corrente, às treze horas e
trinta minutos, para tratar do tema "43 anos da Lei da Anistia - 2023: A
Volta da Esperança", e encerrou os trabalhos às dezenove horas e dez
minutos. E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes
Magalhães, secretário-executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |