CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/08/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança do processo eleitoral e a violência política".
APROVADO.


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 18/2021 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
APROVADO O PARECER.


3 -

SUGESTÃO Nº 9/2022 - da Auditoria Cidadã da Dívida - que "sugere Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado.
APROVADO O PARECER.