CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.337, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, Nº 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000, Nº 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000, E Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2004

I - Definição do roteiro dos trabalhos;

II - Apreciação dos seguintes requerimentos:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 10/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados os Presidentes ou Diretor Geral de todas as Agências Reguladoras para prestarem informações e esclarecimentos que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 9/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar , o Senhor Fernando Antônio Pimentel de Melo, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 8/2004) - que " Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Senhor Presidente do SINDUSCOM - Sindicato da Construção Civil, o Senhor Arthur Quaresma Filho, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 7/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 6/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministro das Comunicações, Senhor Eunício Lopes Oliveira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 5/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 4/2004) - que " Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Senhora Presidente da Associação Brasileira de Agências Regulação - ABAR, a Senhora MARIA AUGUSTA FELDMAN, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 3/2004) - que " Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, Senhor José Alberto Pereira Ribeiro, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 2/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra Estrutura Indústria de Base, Senhor José Augusto Marques, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Ricardo Barros - (REQ 1/2004) - que " Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministra das Minas e Energia, Senhora Dilma Rousseff, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer sejam convidados para Audiência Pública nesta Comissão os dirigentes abaixo relacionados".
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Eliseu Resende - que "solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Senhores Antonio Palocci, Ministro da Fazenda, e Guido Mantega, Ministro do Planejamento, a fim de discutirem a nova regulamentação das agências reguladoras".
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer, nos termos regimentais, sejam convidados para audiência pública na Comissão as autoridades e especialistas que relaciona".
APROVADO