|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 118ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 DE AGOSTO DE 2022.
|
Ata da 118ª (centésima décima oitava) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 1 de agosto de 2022. Às 17 horas, presentes 272 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Hildo Rocha, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Marcel Van Hattem, Célio Moura, Frei Anastacio Ribeiro, Hildo Rocha, Paes Landim, General Girão, Joenia Wapichana, Eduardo Bolsonaro, Hélio Costa, Vinicius Carvalho, Paulo Eduardo Martins, Antonio Brito, Paulo Marinho Jr e Adriana Ventura. Assumiu a Presidência, no período das Breves Comunicações, o Sr. Marcel Van Hattem, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Às 18h14, presentes 414 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.247, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.365, de 2020. Encaminhou a votação o Sr. Subtenente Gonzaga. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.250, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2020. Encaminhou a votação o Sr. Subtenente Gonzaga. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.181, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 207, de 2022. Encaminhou a votação o Sr. General Peternelli. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 610, de 2021. O Sr. Sanderson procedeu à leitura do parecer em substituição ao relator, Sr. Igor Timo, pelas comissões: Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Hildo Rocha, Dra. Soraya Manato e Célio Moura. Foi encerrada a discussão. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Vinicius Carvalho, Líder do Republicanos. O projeto foi emendado. O Sr. Sanderson procedeu à leitura do parecer às Emendas de Plenário em substituição ao relator, Sr. Igor Timo, pelas comissões: de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à votação. Encaminhou a votação da matéria o Sr. Célio Moura. O Sr. Presidente anunciou a votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a referida subemenda substitutiva. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Lideranças a Sra. Luisa Canziani, Vice-Líder do PSD; e e o Sr. Reginaldo Lopes, Líder do PT. Assumiu a Presidência o Sr. Mauro Benevides Filho, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. André Figueiredo, Líder do PDT. Assumiu a Presidência o Sr. Vitor Lippi, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Às 20h32, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 2 de agosto, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.108, 1.109, 1.112, 1.113, 1.114, 1.115 e 1.116, de 2022; Projeto de Lei nº 1.561, de 2020; Projeto de Resolução nº 190, de 2001; Projetos de Lei nºs 3.401, de 2008, 4.401, de 2021; 4.815, de 2019; 4.513, 5.384 e 781, de 2020; 1.776, de 2015; Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022; Projetos de Lei nºs 3.212, de 2021; 130, de 2019; Projeto de Decreto Legislativo nº 274, de 2022; Projetos de Lei nºs 252, de 2003; 3.439, de 2020; 1.742, de 2022; 9.793, de 2018; 643 e 5.365, de 2020; e Projetos de Decreto Legislativo nºs 485 e 1.127, de 2021. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 2 de agosto de 2022. Lembrou que haverá Sessão Não Deliberativa Solene, dia 2 de agosto, às 10 horas, em homenagem aos trinta anos da União Nacional dos Conselhos de Educação - UNCME. |