CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 13/07/2022


TEMA: "XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública"


    Origem: Sugestão 7/22 - de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida

    Relatoria: Dep. General Peternelli (União/SP)


    PROGRAMAÇÃO

    10h - Inscrições e Credenciamento

    10h30 - Chegada da "XVII Marcha Azul Marinho à Brasília"

    11h - ABERTURA
  • Dep. Lincoln Portela (PL/SP) - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais*

  • Dep. General Peternelli (União/SP)*

  • Dep. Delegado Marcelo Freitas (União/MG)*

  • Dep. General Girão (PL/RN)*

  • Dep. Lucas Follador(PSC/RO)*

  • Senador Confúcio Aires Moura (MDB/RO) - Padrinho das Guardas Municipais*

  • Delegado Rodrigo de Lucca Jardim - Representante da Polícia Federal*

  • Diego Mantovaneli do Monte - Representante da Segen/Ministério da Justiça*

  • Maurício Domingues da Silva ("Naval") - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida*

    11h30 - MESA 01:

    GUARDA MUNICIPAL INSTITUIÇÃO EFICAZ QUE PROMOVE PAZ E JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS
    Coordendor da Mesa: Deputado Lincoln Portela (PL/MG) - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais *

    EXPOSITORES:

  • Dep. Lucas Follador (PSC/RO) - Projetos votados na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados*

  • José Apodi Dourado, Secretário de Segurança Pública de Pelotas/RS - Segurança Pública Municipal*

  • Cristóvão Rocha Silva - Representante da Prefeitura do Novo Gama/GO - Avanços e Eficácia da Guarda Municipal de Novo Gama na Segurança da Cidade*

  • Maurício Domingues da Silva ("Naval"), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública*

  • Almir dos Santos Lima - Vereador de Jacobina/BA - Policiamento Preventivo e Comunitário nas Cidades*

  • Diego Mantovaneli do Monte - Representante da Segen/Ministério da Justiça - Investimentos e Capacitação das Guardas Municipais*

    12h10 - INTERVALO PARA ALMOÇO

    13h30 - MESA 2:
    GUARDA MUNICIPAL - ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O BRASIL COMO POLÍCIA MUNICIPAL
    Coordenador da Mesa: Dep. General Peternelli (União/SP)*

    EXPOSITORES:

  • Dep. Ubiratan Sanderson (PL/RS) - Natureza Policial das Guardas Municipais no SUSP *

  • Dep. Delegado Federal Marcelo Freitas (União/MG)- Porte de Armas das Guardas Municipais e suas atualizações*

  • Delegado Rodrigo de Lucca Jardim - Representante da Polícia Federal - Porte de Armas e suas Atualizações*

  • Dep. Jones Moura Guarda Municipal do Rio de Janeiro (PSD/RJ) - Projetos das Guardas Municipais em trâmites no Congresso Nacional *

  • Fernando Lourenço - Guarda Municipal de Macapá *

    14h30 - MESA 3:
    ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENÚNCIAS E RESULTADOS NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Coordenadora da Mesa: Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ)

    EXPOSITORES:

  • Damaris Alves - Ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos *

  • Letícia Aguiar (PP/SP) - Deputada Estadual do Estado de São Paulo - Assédio Moral na Política e nas Polícias*

  • Rosilene Brito - Guarda Municipal de Ariquemes/RO e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida *

    15h20 - ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES E HOMENAGENS

    16h - ENCERRAMENTO

    * convidados confirmados

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 11h