Pauta - CSSF - 12/07/2022 10:00

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022.

Às dez horas e sete minutos do dia doze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Dr. Luiz Ovando, Eleuses Paiva, Severino Pessoa e Vivi Reis - Titulares; Alice Portugal e Diego Garcia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Weliton Prado. Justificaram a ausência os Deputados Carla Dickson, Célio Silveira, Daniela do Waguinho, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dulce Miranda, Jorge Solla e Pinheirinho. Apresentaram solicitações de escusas os Deputados: Daniela do Waginho, referentes às audiências públicas dos dias 21/06/2022, 28/06/2022 e 07/07/2022; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, para as audiências públicas dos dias 05/07/2022 e 07/07/2022. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da vigésima terceira reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 3/2022, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater o desabastecimento de diversos medicamentos. Ato contínuo, anunciou a participação dos convidados Tarcísio Steffen, Presidente da Associação dos Centos de Nefrologia de Santa Catarina – ASCENE, Representante da Associação de Hospitais de Santa Catarina – AHESC, e Representante da Federação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina – HEFOSC; Maíra Ferreira Carneiro, Coordenadora-Geral do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde; Ediane de Assis Bastos, Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, do Ministério da Saúde; Romilson de Almeida Volotão, Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ANVISA; André Francisco Inácio, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais – ABRASP; Yussif Ali Mere Júnior, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes – ABCDT. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores, por até quinze minutos, para suas explanações. Dando continuidade, a Presidente concedeu a palavra à Deputada Alice Portugal, franqueou a palavra aos convidados para as considerações finais e registrou a presença do senhor Everton Borges, Assessor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e dois minutos, a Presidente dos trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião de audiência pública, antes convocando reunião de audiência pública extraordinária para quinta-feira, dia quatorze de julho, às nove horas, no Plenário 07. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.