TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.594/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outras - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais. " (Apensado: PL 609/2021)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADA PROFESSORA ROSA NEIDE.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DIEGO GARCIA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.