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Às
dezesseis horas e vinte e três minutos do dia doze de junho de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Professor
Joziel - Presidente; Tereza Nelma e Diego Garcia -
Vice-Presidentes; Cássio Andrade, Eduardo Barbosa, Fábio Trad,
Felipe Rigoni, Mara Rocha, Paulo Freire Costa, Pompeo de Mattos e
Rejane Dias - Titulares; Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil,
Erika Kokay, Maria Rosas, Nelho Bezerra e Rosana Valle - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel
Tadeu, Marx Beltrão, Paula Belmonte e Vivi Reis, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Soraya Manato, Marcelo Aro,
Paulo Bengtson, Professora Dorinha Seabra Rezende, Soraya Santos e
Vinicius Farah. ABERTURA:
A deputada Rejane Dias, no exercício da presidência, declarou aberta
a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 1/2022-CPD,
de
sua autoria, para
discutir "a Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
que trata do rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os
planos de saúde”.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo
canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão”
na plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em
seguida apresentou os convidados: Cláudio
de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH); Andréa Werner, fundadora do Instituto
Lagarta Vira Pupa; Luciana Prudente, Presidente da Associação de
Paralisia Cerebral de Goiás; Enéas Romero de Vasconcelos,
Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de
Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid);
Jéssica Hellen dos Santos Borges, representante da Rede Brasileira
de Inclusão - Rede-In; e Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário
de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do
Piauí. Logo após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
A
Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a
palavra aos convidados para que respondessem aos
questionamentos. Em seguida, os
palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às
dezoito horas e oito minutos.
E
para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo deputado Professor Joziel, Presidente
da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa reunião.
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