CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR PROVIDÊNCIAS ACERCA DA APURAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DESAPARECIMENTO DO INDIGENISTA BRUNO PEREIRA E DO JORNALISTA INGLÊS DOM PHILLIPS, NA REGIÃO DO VALE DO JAVARI, NO ESTADO DO AMAZONAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/07/2022

 
 
 
 


    A - Audiência Pública

     

    TEMA: "As ações desenvolvidas na Região da Terra Indígena do Vale do Javari/AM."

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


    1) EDUARDO ALEXANDRE FONTES
    Delegado - Superintendente Regional do Amazonas
    Polícia Federal - Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública

    2) PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
    Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ
    Substituta da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    (REQ 6/2022 CEXJAVAR, da deputada Joenia Wapichana e outros)
    Deliberações:

B -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "relatório parcial da Comissão Externa ao Vale do Javari/AM acerca da diligência à região". 
PROPOSIÇÃO INCLUÍDA EM PAUTA POR MEIO DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO EXTRAPAUTA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM) E DEP. JOENIA WAPICHANA (REDE-RR).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO.


C -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI)".
APROVADO. 


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite ao Ministério Público Federal a apuração de ameaças praticadas contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região do Vale do Javari e a consequente adoção de medidas que resguardem a integridade física e psicológica das vítimas e de seus familiares".
APROVADO.