CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/07/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 63/2022 - dos Srs. Erika Kokay e Vicentinho - que "requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 64/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer aprovação de Moção de Apelo em defesa da manutenção da 3º Vara do Trabalho no município de Criciúma/SC e indicação da necessidade de se criar uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema/SC".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 65/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja aprovada pela Comissão de Legislação Participativa moção de apoio pela indicação do dia 12 de março, com dia Nacional em Memória as Vítimas da Covid-19. "
APROVADO.
.


4 -

REQUERIMENTO Nº 66/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa audiência pública relacionada a segurança pública básica municipal".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 67/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública e a realização de Seminário em Santa Catarina, a fim de debater o futuro do Hospital Regional do Oeste (HRO)".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 68/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer à Comissão de Legislação Participativa, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Universidade Católica de Goiás".
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 10/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de seminário para debater os 100 anos de Celso Furtado e o legado para a Política de Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Seminário apresentado.
APROVADO O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 59/2019 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

SUGESTÃO Nº 18/2021 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


10 -

SUGESTÃO Nº 10/2022 - da Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais - que "sugere a realização de Seminário para debater os 43 anos da Lei de Anistia".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento de Seminário apresentado.
APROVADO O PARECER.