A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES, Diretora de Programa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia; e

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.

(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2022 - do Sr. Alexis Fonteyne - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados e Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 19/2022 - do Sr. General Peternelli - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Laercio Oliveira - (PEC 7/2020) - que "requer realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional com o seguinte convidado: Vander Morales, presidente da FENASERHTT – Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e do Trabalho Temporário".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 21/2022 - do Sr. Laercio Oliveira - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: José Alberto Oliveira Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária; Márcio Holland, Professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP); Emerson Casali, Diretor de Relações Institucionais na CBPI Produtividade Institucional".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Luis Miranda - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 7/2020, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED; Confederação Nacional de Saúde – CNS; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; e Associação Brasileira das Universidades Particulares – ANUP".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Igor Timo - (PEC 7/2020) - que "solicita-se a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, com a participação do Dr. Alberto Macedo, coordenador do movimento SIMPLIFICA JÁ. "
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - (PEC 7/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da presente comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 7/20, que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Guilherme Eleutério – Advogado, Economista e Empresário".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr. General Peternelli - (PEC 7/2020) - que "requer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado".
NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO.