CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/07/2022


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2022 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita a convocação do Ministro da Economia, para discutir a política de preços dos combustíveis pela Petrobras e os impactos para o mercado nacional de derivados de petróleo".
APROVADO. ADITADO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TERMO "CONVOCAÇÃO" POR "CONVITE".


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/2022 - do Sr. Charlles Evangelista - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da instalação de hidrelétricas nas cidades de Santa Rita do Jacutinga e Bom Jardim de Minas no estado de Minas Gerais".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.682/2020 - do Senado Federal - Jean Paul Prates - que "confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 3/2019 - do Sr. José Nelto - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG".
RELATOR: Deputado LÉO MORAES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.486/2021 - do Sr. Walter Alves - que " Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 302/2022 - do Sr. Roberto de Lucena - que "cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil".
RELATOR: Deputado CHRISTINO AUREO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 925/2022 - do Sr. Dr. Jaziel - que "altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre incentivos à geração distribuída de energia elétrica por entidades beneficentes e templos. "
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO RELATOR.