CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/07/2022


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas Legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


I -

REQUERIMENTO Nº 71/2022 - da Sra. Tabata Amaral e outros - (REQ 66/2022) - que "requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia".
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EXTRAPAUTA DO REQ 66/22.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PROFESSOR ISRAEL BATISTA E DIEGO GARCIA.
REJEITADO. RESULTADO: 16 VOTOS "SIM", 21 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 37 VOTOS.


II -

REQUERIMENTO Nº 72/2022 - do Sr. Ivan Valente e outros - (REQ 68/2022) - que "requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão".
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EXTRAPAUTA DO REQ 68/22.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS IVAN VALENTE E DIEGO GARCIA.
REJEITADO. RESULTADO: 15 VOTOS "SIM", 23 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 38 VOTOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.594/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outras - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais. " (Apensado: PL 609/2021)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
EM VIRTUDE DO RESULTADO PROCLAMADO "REJEITADO" PELO PRESIDENTE, FOI SOLICITADA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO PELOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA, LÍDICE DA MATA, IDILVAN ALENCAR E PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
REJEITADO. RESULTADO: 13 VOTOS "SIM", 22 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 35 VOTOS.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA ROSA NEIDE.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA E ADRIANA VENTURA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.