TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.495/2021 - do Sr. Fred Costa - que "tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO PAULO BENGTSON.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO BENGTSON, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 195/2021 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 29/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP), em 29/06/2022.
Suspensa a Discussão, em 29/06/2022.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 29/06/2022.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO O REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEPUTADO NELSON BARBUDO, VICE-LÍDER DO PL, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIATAMENTO DE VOTAÇÃO ". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
PREJUDICADA A VOTAÇÃO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DURANTE A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES.. VOTARAM SIM 5, NÃO 3, ABSTENÇÃO 0, TOTAL 8.

PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. " (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/06/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 14/06/2022.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), em 14/06/2022.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 14/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/06/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.182/2014 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 04/12/2019.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 03/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/05/2022, 18/05/2022 e 14/06/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 08/06/2022.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA RENÚNCIA DE RELATORIA PELO DEPUTADO CÉLIO STUDART.

PROJETO DE LEI Nº 10.273/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA". (Apensados: PL 4823/2019, PL 6096/2019 e PL 4512/2021)
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4823/2019, do PL 6096/2019, e do PL 4512/2021, apensados.
Apresentou voto em separado o Deputado Nilto Tatto, em 29/09/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 16/11/2021 e 07/06/2022.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, em 07/12/2021.
Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Rodrigo Agostinho, em 07/12/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, em 08/06/2022.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 29/06/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO NILTO TATTO.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, PELO AUTOR, DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, PELO AUTOR, DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
REJEITADO O PARECER DO DEPUTADO NILTO TATTO.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. DANIEL COELHO (CIDADANIA-PE).
LIDO O PARECER VENCEDOR PELO RELATOR VENCEDOR, DEPUTADO DANIEL COELHO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO NELSON BARBUDO. O PARECER DO RELATOR, DEP. NILTO TATTO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 364/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 06/12/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 07/12/2021.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 18/05/2022.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 25/05/2022.
Lido o Parecer pelo Relator, em 08/06/2022.
Vista ao Deputado Nelson Barbudo, em 08/06/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO NILTO TATTO.
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APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 05 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO, VICE-LÍDER DO PT.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTO TATTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.102/2020 - do Sr. Fred Costa - que "regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves". (Apensado: PL 877/2021)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.800/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona". (Apensado: PL 4035/2021)
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4035/2021, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.481/2021 - dos Srs. Felipe Carreras e Dagoberto Nogueira - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de doações à causa animal, no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas". (Apensados: PL 773/2022 e PL 922/2022)
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 773/2022, e do PL 922/2022, apensados, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO PAULO BENGTSON.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 686/2022 - do Sr. José Medeiros - que "estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 29/06/2022.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL PELO DEPUTADO NILTO TATTO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AGOSTINHO, EM VIRTUDE DA RETIRADA DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.