CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 05/07/2022


TEMA: "Relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre"


    Req. 55/2021- CDEICS
    Req. 43/2022 - CTASP
    Iniciativa: Deputado Augusto Coutinho

    Convidados:

    1) RODRIGO MARTINS SOARES
    Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista
    Ministério do Trabalho e Previdência - MTP
      2) RENAN BERNARDI KALIL
      Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET
      Ministério Público do Trabalho - MPT


      3) LUIZ ANTONIO COLUSSI
      Presidente
      Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

      4) LUCIA GARCIA
      Técnica do DIEESE
      Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE


      5) MARIA CRISTINA MATTIOLI
      Desembargadora do Trabalho Aposentada

      6) ANDRÉ PORTO
      Diretor-Executivo
      Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec


      7) VITOR MAGNANI
      Presidente
      Associação Brasileira Online to Offline - ABO2O


      8) RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA
      Presidente
      Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE


      9) PAULO XAVIER JUNIOR
      Presidente
      Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos - FANMA

    LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 14h30min